Rejeição 354: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com a finalidade de emissão diferente de devolução (finNFe <> 4) e informado o grupo de devolução de tributos (Grupo: det/impostoDevol), haverá a rejeição pelo motivo 354 - Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria.

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação não há exceções. O grupo de devolução de tributos só deve ser informado quando a finalidade de emissão da NF-e for igual a devolução (finNFe=4).

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NF-e com finalidade da emissão normal (finNfe=1) e foi informado o grupo de devolução para o item 1. Nessas condições a NF-e foi rejeitada pelo motivo 354.

Trecho de XML:

<ide>
		<cUF>43</cUF>
		<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
		<mod>55</mod>
		<serie>502</serie>
		<nNF>196559</nNF>
		<dhEmi>2018-05-30T09:38:37-03:00</dhEmi>
		<tpNF>1</tpNF>
		<idDest>1</idDest>
		<cMunFG>4314902</cMunFG>
		<tpImp>1</tpImp>
		<!-- Finalidade da emissão da NF-e -->
		<finNFe>1</finNFe>
		<indFinal>1</indFinal>
		<indPres>1</indPres>
	</ide>
[...]
	<prod>
		<cProd>1783</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>Soluções Oobj</xProd>
		<NCM>08062000</NCM>
		<CFOP>5102</CFOP>
		<uCom>KG</uCom>
		<qCom>2.0000</qCom>
		<vUnCom>9.9900</vUnCom>
		<vProd>19.98</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>KG</uTrib>
		<qTrib>2.0000</qTrib>
		<vUnTrib>9.9900</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
[...]
	<impostoDevol>
		<pDevol>8.00</pDevol>
		<IPI>
			<vIPIDevol>5.03</vIPIDevol>
		</IPI>
	</impostoDevol>

Como resolver?

A resolução é simples, utilizando os mesmos dados do exemplo, que é uma NF-e de Devolução, devemos ajustar o campo finNFe, informando o numero 4.

Veja a informação corrigida no XML abaixo: 

<ide>
		<cUF>43</cUF>
		<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
		<mod>55</mod>
		<serie>502</serie>
		<nNF>196559</nNF>
		<dhEmi>2018-05-30T09:38:37-03:00</dhEmi>
		<tpNF>1</tpNF>
		<idDest>1</idDest>
		<cMunFG>4314902</cMunFG>
		<tpImp>1</tpImp>
		<!-- Finalidade da emissão da NF-e -->
		<finNFe>4</finNFe>
		<indFinal>1</indFinal>
		<indPres>1</indPres>
	</ide>
[...]
	<prod>
		<cProd>1783</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>Soluções Oobj</xProd>
		<NCM>08062000</NCM>
		<CFOP>5102</CFOP>
		<uCom>KG</uCom>
		<qCom>2.0000</qCom>
		<vUnCom>9.9900</vUnCom>
		<vProd>19.98</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>KG</uTrib>
		<qTrib>2.0000</qTrib>
		<vUnTrib>9.9900</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
[...]
	<impostoDevol>
		<pDevol>8.00</pDevol>
		<IPI>
			<vIPIDevol>5.03</vIPIDevol>
		</IPI>
	</impostoDevol>

 Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.

Referências

• Nota Técnica 2013.005 - v1.20 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=jLEf0c3bSBI=