Rejeição 374: CFOP incompatível com o grupo de tributação - Como resolver?
Rejeição
374 - CFOP incompatível com o grupo de tributação
Causa
Há duas validações para a Rejeição "374 - CFOP incompatível com o grupo de tributação". Veja a seguir a descrição das duas situações onde haverá rejeição:
Primeira situação:
Quando for emitido uma NFC-e (modelo 65) com CFOP IGUAL a "5.933 - Prestação de serviço tributado pelo ISSQN" e NÃO FOR informado o Grupo de Tributação pelo ISSQN será retornado a rejeição "374 - CFOP incompatível com o grupo de tributação".
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NFC-e com o CFOP 5.933 e tributada por ICMS60. Nessa situação, como o CFOP informado é utilizado para Prestação de Serviço, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 374.
- No XML:
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- No TXT-SP:
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M|
N|
N02|1|00|3|180.00|4.00|7.20|
Q|
Q05|50|2.97|
Q07|180.00|1.65|
S|
S05|50|13.68|
S07|180.00|7.60|
Segunda situação:
Quando for emitida uma NFC-e (modelo 65) com CFOP DIFERENTE de "5.933 - Prestação de serviço tributado pelo ISSQN" e FOR Informado o Grupo de Tributação pelo ISSQN será retornado a rejeição "374 - CFOP incompatível com o grupo de tributação".
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NF-e com o Grupo de Tributação pelo ISSQN e CFOP 5.101. Como o CFOP deve ser igual a 5.933 para Prestação de Serviço, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 374.
- No XML:
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- No TXT-SP:
I|L10001||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|00|||5101|Horas|1.00|180.02|180.02||Horas|1.00|180.02|||||1||||
M|
N|
Q|
Q05|50|2.97|
Q07|180.00|1.65|
S|
S05|50|13.68|
S07|180.00|7.60|
U|180.00|5.00|9.00|4314902|14.01||||||1|||||2|
Veja regras de validação da Sefaz:
Como Resolver
Deve-se verificar as duas possíveis situações, se o CFOP foi informado igual à 5.933 ou não.
- Se o CFOP for informado IGUAL à 5.933 e essa rejeição ocorrer, significa que é necessário informar o Grupo de Tributação pelo ISSQN;
- Se o CFOP for informado DIFERENTE de 5.933 e essa rejeição ocorrer, significa que o Grupo de Tributação pelo ISSQN foi informado, porém o CFOP não é adequado nessa operação, sendo necessário informar o CFOP 5.933.
Veja a seguir os exemplos corrigidos:
- No XML:
<prod> <cProd>L10001</cProd> <cEAN/> <xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>00</NCM> <CFOP>5933</CFOP> <uCom>Horas</uCom> <qCom>1.00</qCom> <vUnCom>180.02</vUnCom> <vProd>180.02</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>Horas</uTrib> <qTrib>1.00</qTrib> <vUnTrib>180.02</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod> <imposto> <ISSQN> <vBC>180.00</vBC> <vAliq>5.00</vAliq> <vISSQN>9.00</vISSQN> <cMunFG>4314902</cMunFG> <cListServ>14.01</cListServ> <indISS>1</indISS> <indIncentivo>2</indIncentivo> </ISSQN> <PIS> <PISOutr> <CST>50</CST> <vBC>180.00</vBC> <pPIS>1.65</pPIS> <vPIS>2.97</vPIS> </PISOutr> </PIS> <COFINS> <COFINSOutr> <CST>50</CST> <vBC>180.00</vBC> <pCOFINS>7.60</pCOFINS> <vCOFINS>13.68</vCOFINS> </COFINSOutr> </COFINS> </imposto>
- No TXT-SP:
I|L10001||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|00|||5933|Horas|1.00|180.02|180.02||Horas|1.00|180.02|||||1||||
M|
N|
Q|
Q05|50|2.97|
Q07|180.00|1.65|
S|
S05|50|13.68|
S07|180.00|7.60|
U|180.00|5.00|9.00|4314902|14.01||||||1|||||2|
Feita a correção, basta reenviar a NFC-e para processamento.
Referência
- Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=