Rejeição 434: NF-e sem indicativo do intermediador - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) informando o indicativo de presenta (Campo: indPres) igual a 2, 3, 4 ou 9* e o tipo de operação (Campo: tpNF) igual a 1 (saída) e finalidade (Campo: finNFe) igual à 1 (normal) não informado o indicativo do Intermediário (Campo: indIntermed), haverá a rejeição pelo motivo 434 - NF-e sem indicativo do intermediador.

Exceções e Observações

Quando informado o indicador de presença (Campo: indPres) igual a 1, 0 ou 5, não deve ser informado o indicativo do Intermediário.

Entrará em Vigor:

• Homologação: 03/05/2021
• Produção: 04/04/2022

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e de saída (tpNF), finalidade normal (finNfe), com indicador de presença igual a 3 (indPres) e a regra de exceção não se aplica ao CFOP informado no produto., mas não foi passada a informação do indicativo do intermediador. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 434.

Trecho do XML:

  [...]
            <ide>
	<cUF>43</cUF>
	<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
	<mod>55</mod>
	<serie>503</serie>
	<nNF>690080</nNF>
	<dhEmi>2021-08-12T08:37:44-03:00</dhEmi>
	<!-- Tipo NFe Saída -->
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<!-- Finalidade da NFe Normal -->
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	
	<!--Indicativo de Presença -->
	<indPres>3</indPres>

</ide>
			
[...]
			  
<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>4450</cProd>
		<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
		<xProd>SISTEMA DE LINHA DE VIDA HORIZONTAIS RETRÁTEIS DE FÁCIL INSTALAÇÃO COM CAPACIDADE PARA DOIS OPERÁRIOS 18,3M DE CABO DE A</xProd>
		<NCM>44170010</NCM>
		<CEST>1300402</CEST>
		
		<!-- CFOP diferente da Excessão -->
		<CFOP>5405</CFOP>
		<uCom>PÇ</uCom>

[...]

Como resolver?

Nesse caso, primeiro deve-se verificar se o indicativo de presença, ao informar o indicativo sendo 2, 3, 4 ou 9, se a finalidade, o tipo e o CFOP da NF-e estão corretos. Para este exemplo as informações estavam corretas, então deverá adicionar o campo inIntermed.

Abaixo exemplo de XML com a correção:

  [...]
            <ide>
	<cUF>43</cUF>
	<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
	<mod>55</mod>
	<serie>503</serie>
	<nNF>690080</nNF>
	<dhEmi>2021-08-12T08:37:44-03:00</dhEmi>
	<!-- Tipo NFe Saída -->
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<!-- Finalidade da NFe Normal -->
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	
	<!--Indicativo de Presença -->
	<indPres>3</indPres>
	
	<!--Indicativo do Intermediador -->
	<indIntermed>1</indIntermed>
</ide>
			
[...]
			  
<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>4450</cProd>
		<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
		<xProd>SISTEMA DE LINHA DE VIDA HORIZONTAIS RETRÁTEIS DE FÁCIL INSTALAÇÃO COM CAPACIDADE PARA DOIS OPERÁRIOS 18,3M DE CABO DE A</xProd>
		<NCM>44170010</NCM>
		<CEST>1300402</CEST>
		
		<!-- CFOP diferente da Excessão -->
		<CFOP>5405</CFOP>
		<uCom>PÇ</uCom>

[...]

Importante: Os códigos aceitos no campo indIntermed são 0 (Operação sem intermediador) e 1 (Operação em site ou Plataformas de Terceiros

Referências

• Nota Técnica 2020.006 - v 1.40  - https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=

* Indicativo de Presença

0 = Não se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste);
1 = Operação presencial;
2 = Operação não presencial, pela Internet;
3 = Operação não presencial, tele atendimento;
4 = NFC-e em operação com entrega a domicílio;
5 = Operação presencial, fora do estabelecimento
9 = Operação não presencial, outros.