Rejeição 722: CFOP de Transporte Inexistente - Como resolver?

Rejeição

722 - CFOP de Transporte Inexistente

Causa

Quando for emitida uma NF-e e o CFOP  do Grupo de Retenção do ICMS de Transporte (retTransp) não existir ou não puder ser utilizado para o fim de retenção do ICMS de transporte, conforme a tabela de Apoio publicada no Portal da NF-e ( Tabela CFOP, indTransp = 0 ).

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e com o CFOP de retenção do ICMS de transporte igual a "5.358". Como esse CFOP informado não existe na tabela, a NF-e será rejeitada pelo motivo "722 - CFOP de Transporte Inexistente".

• No XML: O campo associado a essa rejeição é: o <CFOP>, dentro do Grupo <retTransp>

<retTransp>
	<vServ>120.62</vServ>
	<vBCRet>120.62</vBCRet>
	<pICMSRet>12.0000</pICMSRet>
	<vICMSRet>0.00</vICMSRet>
	<CFOP>5358</CFOP>
	<cMunFG>1500800</cMunFG>
</retTransp>

• No TXT-SP:

X11|120.62|120.62|12.0000|0.00 |5358| 1500800|

Veja a regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Deve-se verificar os CFOP's permitidos para o Grupo de Retenção do ICMS de Transporte e alterar o CFOP que informou por um válido e que se adeque a sua Operação. Veja a seguir os CFOP's permitidos para esse Grupo:

Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML: O campo <CFOP> foi alterado de 5358 para 5351

<retTransp>
	<vServ>120.62</vServ>
	<vBCRet>120.62</vBCRet>
	<pICMSRet>12.0000</pICMSRet>
	<vICMSRet>0.00</vICMSRet>
	<CFOP>5351</CFOP>
	<cMunFG>1500800</cMunFG>
</retTransp>

• No TXT-SP:

X11|120.62|120.62|12.0000|0.00|5351|1500800|

Observação: A escolha do CFOP 5351 foi apenas representativo.

Corrigido o CFOP do Grupo de Retenção do ICMS de Transporte, basta reenviar a NF-e a partir do seu Software Emissor.

Referência

• Nota Técnica 2015/002 (v. 1.40) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=VNyyxYte6T4=