Rejeição 778: Informado NCM inexistente - Como resolver?

Rejeição

778 - Informado NCM inexistente

Causa

Quando for emitida uma NF-e e o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) não existir na tabela de NCM publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, será retornado a rejeição "778 - Informado NCM inexistente".

Exceções a regra:

1. A regra de validação 778 não se aplica, em produção, para NF-e com Data de Emissão anterior a 01/01/2016;
   
   
2. Para a NF-e, considerar nesta validação os códigos de NCM especiais definidos pela RFB para permitir o uso no Registro de Exportação (Anexo X.02).

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e com NCM  94038000. Como o código NCM informado não é existe na Tabela de Códigos do NCM, a NF-e será rejeitada pelo motivo 778.

• No XML: O campo associado a essa validação é o: <NCM>, dentro do Grupo <prod>

<prod>
	<cProd>115167</cProd>
	<cEAN/>
	<xProd>NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>

<!-- Nomenclatura Comum do Mercosul -->
	<NCM>94038000</NCM>
	<CFOP>6557</CFOP>
	<uCom>UN</uCom>
	<qCom>1.0000</qCom>
	<vUnCom>200.00</vUnCom>
	<vProd>200.00</vProd>
	<cEANTrib/>
	<uTrib>UN</uTrib>
	<qTrib>1.0000</qTrib>
	<vUnTrib>200.00</vUnTrib>
	<indTot>1</indTot>
	<nItemPed>0</nItemPed>
</prod>

• No TXT-SP:

H|1||
I|115167||NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL| 94038000 |||6557|UN|1|200.00|200.00||UN||200.00|||||1||0|| 

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Deve-se consultar a tabela disponibilizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC para confirmar a existência do Código NCM informado. Se identificado o código, recomendo entrar em contato com a Sefaz, pois pode tratar-se de um problema no Ambiente Autorizador da NF-e. Na maioria dos casos, assim com a rejeição informa, realmente não existe o código informado e nesse caso, é necessário identificar outro código NCM, existente, previsto e que melhor se enquadra na sua Operação. Para realizar consulta e verificar todos os Códigos NCM disponíveis, acesse o endereço a seguir, que possui os códigos agrupados por categoria:

•   http://investexportbrasil.dpr.gov.br/NCM/frmPesquisaNCMFull.aspx

Para saber mais sobre o NCM, acesse o artigo: NCM / SH - O que é?  

Feita a correção, pode-se reenviar a NF-e a partir do seu Software Emissor .

Mudanças no NCM

Para acompanhar todas as mudanças que ocorrem na Tabela NCM, acesse o blog da Oobj. Lá, publicamos os detalhes das novas versões, códigos inseridos e excluídos e muito mais: 

• Acessar blog Oobj

Se preferir, você pode já baixar a versão mais recente da Tabela NCM, completa e atualizada em nosso site. Nós a disponibilizamos gratuitamente, em diferentes formatos: Planilha online, Excel (.xlsx), CSV e TXT. É só clicar no link abaixo:

• Baixar Tabela NCM

Referência

• Nota Técnica 2015/002 (v. 1.40) -  http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=VNyyxYte6T4=