Rejeição 854: Unidade Tributável (tag: uTrib) incompatível com produto informado - Como resolver?
Quando for emitida uma NF-e, com o Código ANP (tag: cProdANP) igual à 210203001 e o campo Unidade Tributária (tag: uTrib) for informado com valor diferente de KG, haverá rejeição pelo motivo 854 - Unidade Tributável (tag: uTrib) incompatível com produto informado.
Exceções e Observações
Para essa Regra de Validação não há exceções. Sempre que o Código ANP = 210203001 for informado, é obrigatório que o campo Unidade Tributária seja preenchido com valor KG.
No preenchimento do campo uTrib não é preciso se preocupar com caracteres maiúsculos e minúsculos.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitida uma NF-e, com o Código ANP (tag: cProdANP) igual à 210203001 e o campo Unidade Tributária (tag: uTrib) foi informado com valor UN. Nessas condições, a NF-e foi rejeitada pelo motivo 854.
Trecho de XML:
<prod> <cProd>427</cProd> <cEAN/> <xProd>GLP</xProd> <NCM>27101932</NCM> <CEST>0600700</CEST> <CFOP>5651</CFOP> <uCom>LT</uCom> <qCom>200.0000</qCom> <vUnCom>15.4000000000</vUnCom> <vProd>3080.00</vProd> <cEANTrib/> <!-- Unidade Tributável --> <uTrib>LT</uTrib> <qTrib>200.0000</qTrib> <vUnTrib>15.4000000000</vUnTrib> <indTot>1</indTot> <xPed>4500718689</xPed> <nItemPed>1</nItemPed> <!-- Grupo de Combustível --> <comb> <!-- Código ANP 210203001 exige identificação do Transportador --> <cProdANP>210203001</cProdANP> <descANP>GLP</descANP> <pGLP>100.00</pGLP> <vPart>15.40</vPart> <UFCons>RS</UFCons> </comb> </prod>
Como resolver?
Para o campo Unidade Tributável (tag: uTrib), deve-se informar o valor igual a KG sempre que utilizar o Código ANP igual à 210203001.
Trecho de XML que deverá ser alterado:
<prod> <cProd>427</cProd> <cEAN/> <xProd>GLP</xProd> <NCM>27101932</NCM> <CEST>0600700</CEST> <CFOP>5651</CFOP> <uCom>LT</uCom> <qCom>200.0000</qCom> <vUnCom>15.4000000000</vUnCom> <vProd>3080.00</vProd> <cEANTrib/> <!-- Unidade Tributável --> <uTrib>KG</uTrib> <qTrib>200.0000</qTrib> <vUnTrib>15.4000000000</vUnTrib> <indTot>1</indTot> <xPed>4500718689</xPed> <nItemPed>1</nItemPed> <comb> <cProdANP>210203001</cProdANP> <descANP>GLP</descANP> <pGLP>100.00</pGLP> <vPart>15.40</vPart> <UFCons>RS</UFCons> </comb> </prod>
Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.
Referências
- Nota Técnica 2016.002 - v 1.42 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=uvfnqOj%20spg=