Rejeição 899: Informado incorretamente o campo meio de pagamento - Como resolver?

Quando for emitida uma NFC-e (modelo 65) e no Tipo de Pagamento (Campo: tPag - ID: YA02) for informado Sem Pagamento (tPag = 90), haverá a rejeição pelo motivo 899 - Informado incorretamente o campo meio de pagamento.

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação não há exceções.

Para NFC-e considerar as seguintes formas de pagamento:

• 01-Dinheiro;
• 02-Cheque;
• 03-Cartão de Crédito;
• 04-Cartão de Débito;
• 05-Crédito Loja;
• 10-Vale Alimentação;
• 11-Vale Refeição;
• 12-Vale Presente;
• 13-Vale Combustível;
• 15 - Boleto Bancário;
• 99 - Outros

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NFC-e e a forma de pagamento informada foi "Sem Pagamento". Nessa situação a NFC-e será rejeitada pelo motivo 899.

Trecho de XML:

<total>
	<ICMSTot>
		<vBC>4298.43</vBC>
		<vICMS>171.94</vICMS>
		<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
		<vFCP>0.00</vFCP>
		<vBCST>0.00</vBCST>
		<vST>0.00</vST>
		<vFCPST>0.00</vFCPST>
		<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
		<vProd>4298.43</vProd>
		<vFrete>0.00</vFrete>
		<vSeg>0.00</vSeg>
		<vDesc>0.00</vDesc>
		<vII>0.00</vII>
		<vIPI>0.00</vIPI>
		<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
		<vPIS>70.92</vPIS>
		<vCOFINS>326.68</vCOFINS>
		<vOutro>0.00</vOutro>
		<vNF>4298.43</vNF>
		<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
	</ICMSTot>
</total>
<transp>
	<modFrete>9</modFrete>
</transp>
<!-- Dados de Pagamento. Obrigatório apenas para (NFC-e) NT 2012/004 -->
<pag>
	<detPag>
		<!-- Forma de Pagamento -->
		<tPag>90</tPag>					
	</detPag>
</pag>

Como resolver?

O Grupo de Formas de Pagamento deve ser sempre informado em uma NFC-e. Logo, é necessário informar o campo de Formas de Pagamento. Veja a seguir o exemplo corrigido: 

Trecho de XML que deverá ser alterado:

<total>
	<ICMSTot>
		<vBC>4298.43</vBC>
		<vICMS>171.94</vICMS>
		<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
		<vFCP>0.00</vFCP>
		<vBCST>0.00</vBCST>
		<vST>0.00</vST>
		<vFCPST>0.00</vFCPST>
		<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
		<vProd>4298.43</vProd>
		<vFrete>0.00</vFrete>
		<vSeg>0.00</vSeg>
		<vDesc>0.00</vDesc>
		<vII>0.00</vII>
		<vIPI>0.00</vIPI>
		<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
		<vPIS>70.92</vPIS>
		<vCOFINS>326.68</vCOFINS>
		<vOutro>0.00</vOutro>
		<vNF>4298.43</vNF>
		<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
	</ICMSTot>
</total>
<transp>
	<modFrete>9</modFrete>
</transp>
<!-- Dados de Pagamento. Obrigatório apenas para (NFC-e) NT 2012/004 -->
<pag>
	<detPag>
		<!-- Forma de Pagamento -->
		<tPag>01</tPag>
		<vPag>4298.43</vPag>					
	</detPag>
</pag>

Após a correção da NFC-e, faça o reenvio do documento.

Referências

• Nota Técnica 2016.002 - v 1.50 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=XPcFD/sRNlQ=