Rejeição 935: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido (valor definido pela UF) - Como resolver?
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e Valor Total da Base de Cálculo (campo: vBC - id: W03) for superior ao valor limite estabelecido pela Sefaz emissora, haverá a rejeição pelo motivo 935 - Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido (valor definido pela UF).
Exceções e Observações
Para esta regra de validação não há exceções.
Há uma observação importante que deve ser ressaltada:
- O valor total máximo da base de cálculo é de R$200.000,00 (Duzentos mil reais).
Apesar da NT 2019.001 versão 1.40 ter adicionado uma observação estipulando o valor total máximo da Base de Calculo de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), a informação 'Valor definido pela UF' continua na mensagem da Rejeição 935.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e e no campo vBC (id: W03) foi informado o Valor Total da Base de Cálculo de 300.000,00 (Trezentos mil reais), levando em consideração que esta UF estabeleceu o valor limite de 200.000,00 (Duzentos mil reais). Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 935.
Trecho do XML:
<total> <ICMSTot> <!-- Valor Total da Base de Cálculo --> <vBC>300000.00</vBC> <vICMS>51000.00</vICMS> <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson> <vFCP>0.00</vFCP> <vBCST>0.00</vBCST> <vST>0.00</vST> <vFCPST>0.00</vFCPST> <vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet> <vProd>300000.00</vProd> <vFrete>0.00</vFrete> <vSeg>0.00</vSeg> <vDesc>0.00</vDesc> <vII>0.00</vII> <vIPI>0.00</vIPI> <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol> <vPIS>0.00</vPIS> <vCOFINS>0.00</vCOFINS> <vOutro>0.00</vOutro> <vNF>300000.00</vNF> <vTotTrib>0.00</vTotTrib> </ICMSTot> </total>
Como resolver?
Como o valor limite Total da Base de Cálculo estabelecido pela UF do exemplo não atende a necessidade dessa NF-e. Para resolver esse caso, será necessário entrar em contato com a Sefaz do estado emissor, afim de verificar qual tratativa deve ser tomada para solução.
Referências
Nota Técnica 2019.001 - v 1.40 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=7RjiDe7dPd4=
Para acessar a Nota Técnica em formato resumido, acesse o nosso blog: NT 2019.001 V.1.40: alterações nas Regras de Validação