Rejeição 210 : NF3e a ser substituída não pode estar cancelada. Como resolver?
Rejeição
210 : NF3e a ser substituída não pode estar cancelada.
Causa
Quando for emitida uma NF3-e (modelo 66), com o tipo de finalidade (tag: ide / finNF3e) como 2 = Substituição, contendo a chave de acesso a ser substituída (tag: gSub / chNF3e) com situação cancelada, a mesma será rejeitada pelo motivo 210.
Abaixo temos um exemplo com erro, onde a tag de finalidade de NF3-e (tag: finNF3e) foi informada corretamente, juntamente com as tags do grupo de informações da substituição (Grupo: gSub), porém a chave de acesso a ser substituída, se encontra em situação cancelada:
Segue exemplo no XML:
[...]
<ide>
<cUF>43</cUF>
<mod>66</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>492568</nNF>
<cNF>0202020</cNF>
<cDV>7</cDV>
<dhEmi>2023-05-16T14:32:23-03:00</dhEmi>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<finNF3e>2</finNF3e>
</ide>
[...]
<acessante>
<idAcesso>10020521683</idAcesso>
<tpAcesso>0</tpAcesso>
<tpFase>1</tpFase>
<tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
<tpModTar>01</tpModTar>
<latGPS>-16.679900</latGPS>
<longGPS>-49.255000</longGPS>
</acessante>
<gSub>
<chNF3e>43230507385111000102660010004925671002020208</chNF3e>
<motSub>05</motSub>
</gSub>
[...]
Veja regra de validação da SEFAZ:
Como Resolver
Como resolução, temos 2 cenários, o primeiro é, caso a NF3-e a ser substituída esteja realmente cancelada, nada pode ser feito visto que não é possivel substituir uma NF3-e cancelada. O outro cenário é, caso a chave de acesso a ser substituída for diferente da chave de acesso informada no grupo de informações da substituição (Grupo: gSub / chNF3e), basta validar se a mesma se encontra autorizada / rejeitada, e informa-la corretamente junto ao grupo de informações da substituição.
Seguindo o mesmo exemplo apresentado acima, agora uma nova chave de acesso foi informada, sendo essa uma nota autorizada e válida :
<det nItem="1">
[...]
<ide>
<cUF>43</cUF>
<mod>66</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>492568</nNF>
<cNF>0202020</cNF>
<cDV>7</cDV>
<dhEmi>2023-05-16T14:32:23-03:00</dhEmi>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<finNF3e>2</finNF3e>
</ide>
[...]
<acessante>
<idAcesso>10020521683</idAcesso>
<tpAcesso>0</tpAcesso>
<tpFase>1</tpFase>
<tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
<tpModTar>01</tpModTar>
<latGPS>-16.679900</latGPS>
<longGPS>-49.255000</longGPS>
</acessante>
<gSub>
<chNF3e>43230507385111000102660010004925351002020204</chNF3e>
<motSub>05</motSub>
</gSub>
[...]
Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.
Referências
