Rejeição
524: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido
Causa
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55 ) e a Chave de Acesso NF-e referenciada com código numérico zerado (tag: refNFeSig) , estiver com o Ano-Emissão menor que 2006 (< 06) ou maior (>) que o ano corrente, será retornado a rejeição ''524: Chave de Acesso referenciada com Ano-Mês inválido''.
A chave de acesso é composta por 44 caracteres, dos quais os dois primeiros dígitos representam o código da UF emissora, e os 4 dígitos seguintes a eles, representam o ano e mês de emissão da nota.
43 2303 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2
Exemplo para Rejeição:
Foi emitida uma NF-e (modelo 55), para o estado do Rio Grande do Sul(<cUF>43</cUF>), porém com o Ano-Mês invalido. No exemplo a seguir a chave referenciada foi informada com o Ano-Mês como 2403, sendo que a ano de emissão da nota foi em 2023:
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?> <enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe"> <idLote>744883</idLote> <tpEmis>1</tpEmis> <tpAmb>2</tpAmb> <NFe> <infNFe> <ide> <cUF>43</cUF> <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp> <mod>55</mod> <serie>503</serie> <nNF>744883</nNF> <dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <idDest>1</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <finNFe>4</finNFe> <indFinal>1</indFinal> <indPres>1</indPres> <indIntermed>0</indIntermed> <NFref> <refNFeSig>43240307385111000102555030007448831000000002</refNFeSig> </NFref> </ide>
Como a Ano-Mês (2403 - Março de 2024) informado na chave de acesso referenciada, se trata de um ano a cima do atual corrente (2023) será retornada essa rejeição.
Nos casos onde a nota de referencia for emitida com ano de emissão inferior a 2006, também será retornada essa rejeição.
Veja regra validação da Sefaz:
Como Resolver
Para resolver, é necessário validar se o código o Ano-Mês presente na chave de acesso referenciada em sigilo com código numérico zerado (tag: refNFeSig), se trata de uma data superior ao correte ano, ou inferior ao ano de 2006.
Exemplo:
Chave de acesso incorreta: 43 2403 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2
Chave de acesso correta: 43 2303 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?> <enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe"> <idLote>744883</idLote> <tpEmis>1</tpEmis> <tpAmb>2</tpAmb> <NFe> <infNFe> <ide> <cUF>43</cUF> <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp> <mod>55</mod> <serie>503</serie> <nNF>744883</nNF> <dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <idDest>1</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <finNFe>4</finNFe> <indFinal>1</indFinal> <indPres>1</indPres> <indIntermed>0</indIntermed> <NFref> <refNFeSig>43230307385111000102555030007448831000000002</refNFeSig> </NFref> </ide>
Agora, basta reenviar a NF-e com a chave de acesso referenciada, contendo o Ano-Mês correto, que a nota será validada.
Referência
Nº do Artigo: 1269
Postado: 24/03/2023 15:26:07
Última atualização: 12/04/2023 16:03:10
Postado: Filipe Manzan [filipe.manzan@oobj.com.br]
URL: https://oobj.com.br/bc/article/rejeição-524-chave-de-acesso-referenciada-com-ano-mês-inválido-como-resolver-1269.html