Rejeição
552: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido
Causa
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e a Chave de Acesso NF-e referenciada com código numérico zerado (tag: refNFeSig) , estiver com o CNPJ/CPF zerado ou com dígito inválido, será retornada a rejeição ''552: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido''.
A chave de acesso é composta por 44 caracteres, dos quais os dois primeiros dígitos representam o código da UF emissora, os 4 dígitos seguintes a eles, representam o ano e mês de emissão da nota, e os 14 dígitos posteriores são dedicados ao CNPJ/CPF do emissor da nota.
43 2303 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2
Exemplo para Rejeição:
Foi emitida uma NF-e (modelo 55), para o estado do Rio Grande do Sul(<cUF>43</cUF>), porém com o CNPJ do emissor inválido.
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?> <enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe"> <idLote>744883</idLote> <tpEmis>1</tpEmis> <tpAmb>2</tpAmb> <NFe> <infNFe> <ide> <cUF>43</cUF> <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp> <mod>55</mod> <serie>503</serie> <nNF>744883</nNF> <dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <idDest>1</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <finNFe>4</finNFe> <indFinal>1</indFinal> <indPres>1</indPres> <indIntermed>0</indIntermed> <NFref> <refNFeSig>43230307385111000108555030007448831000000002</refNFeSig> </NFref> </ide>
O CNPJ 07385111000108 não existe, por isso se torna inválido, e sendo assim, se for informado na chave de acesso referenciada em sigilo (tag: refNFeSig) será retornada essa rejeição
Veja regra validação da Sefaz:
Como Resolver
Para resolver, é necessário validar se o CNPJ ou CPF presente na chave de acesso referenciada em sigilo com código numérico zerado (tag: refNFeSig), é valido ou não se encontra zerado. Para esse exemplo em especifico, o CNPJ correto seria o 07385111000102, que existe e é válido.
Exemplo:
Chave de acesso incorreta: 43 2303 07385111000108 55 503 000744883 1 00000000 2
Chave de acesso correta: 43 2303 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2
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Agora, basta reenviar a NF-e com a chave de acesso referenciada, o CNPJ ou CPF correto, que a nota será validada.
Referência
Nº do Artigo: 1270
Postado: 24/03/2023 16:15:12
Última atualização: 12/04/2023 16:04:50
Postado: Filipe Manzan [filipe.manzan@oobj.com.br]
URL: https://oobj.com.br/bc/article/rejeição-552-chave-de-acesso-referenciada-com-cnpj-cpf-inválido-como-resolver-1270.html