Rejeição
407 - O CPF só pode ser informado no campo emitente para a NF-e avulsa
Causa
Quando for emitida uma NF-e e for informado um CPF como emissor do documento, e este não for uma NF-e avulsa, será retornado a rejeição "407 - O CPF só pode ser informado no campo emitente para a NF-e avulsa".
Para saber mais sobre NF-es avulsas, acesse o artigo: O que é uma Nota Fiscal Avulsa de Emissão Eletrônica - NFA-e?
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NF-e e foi informado um CPF como emissor por Sistema de Emissão próprio do Contribuinte. Nessa situação, por não ser uma NF-e avulsa, a NF-e será rejeitada pelo motivo 407.
<ide> <cUF>52</cUF> <cNF>24314323</cNF> <natOp>VENDA</natOp> <indPag>0</indPag> <mod>55</mod> <serie>890</serie> <nNF>6993613</nNF> <dhEmi>2016-01-07T10:49:12-02:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <idDest>2</idDest> <cMunFG>5205901</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <tpEmis>1</tpEmis> <cDV>8</cDV> <tpAmb>1</tpAmb> <finNFe>1</finNFe> <indFinal>0</indFinal> <indPres>9</indPres> <procEmi>0</procEmi> <verProc>1</verProc> </ide> <emit> <CPF>32081197634</CPF> <xNome>JOAO BATISTA</xNome> <enderEmit> <xLgr>ESTRADA BOCAINA</xLgr> <nro>S/N</nro> <xBairro>ZONA RURAL</xBairro> <cMun>5205901</cMun> <xMun>CORUMBAIBA</xMun> <UF>GO</UF> <CEP>75680000</CEP> </enderEmit> <IE>154081086</IE> <CRT>3</CRT> </emit> <dest> <CNPJ>44435590000150</CNPJ> <xNome>Oobj Tecnologia da Informação</xNome> <enderDest> <xLgr>RODOVIA MG 188</xLgr> <nro>KM 1</nro> <xBairro>ZONA RURAL</xBairro> <cMun>3128600</cMun> <xMun>GUARDA-MOR</xMun> <UF>MG</UF> <CEP>38570000</CEP> </enderDest> <indIEDest>1</indIEDest> <IE>2264052218788</IE> </dest>
B|52|24314323|VENDA|0|55|890|6993613|2016-01-07T10:49:12-02:00||1|2|5205901|1|1|8|1|1|0|9|0|1|||
C|JOAO BATISTA||154081086||||3|
C02a|32081197634|
C05|ESTRADA BOCAINA|S/N||ZONA RURAL|5205901|CORUMBAIBA|GO|75680000||||
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E05|RODOVIA MG 188|KM 1||ZONA RURAL|3128600|GUARDA-MOR|MG|38570000||||
Veja regra de validação da Sefaz:
Como Resolver
A emissão de NF-e avulsa é feita através dos Portais Estaduais, das Sefaz que disponibilizam esse recurso. Uma NF-e Avulsa é emitida com o CNPJ da Sefaz do Estado e Certificado da mesma, logo não é possível emitir o mesmo pelo Emissor Gratuito da Sefaz ou Emissor próprio. Para orientações sobre como emitir uma NF-e avulsa entre em contato com a Sefaz do seu Estado. Veja a seguir um exemplo de NF-e avulsa:
<emit> <CPF>45364169197</CPF> <xNome>JOAO BATISTA</xNome> <enderEmit> <xLgr>ESTRADA BOCAINA</xLgr> <nro>S/N</nro> <xBairro>ZONA RURAL</xBairro> <cMun>5205901</cMun> <xMun>CORUMBAIBA</xMun> <UF>GO</UF> <CEP>75680000</CEP> </enderEmit> <IE>154081086</IE> <CRT>3</CRT> </emit> <avulsa> <CNPJ>01409655000180</CNPJ> <xOrgao>SECRETARIA DA FAZENDA DE GOIAS</xOrgao> <matr>8463743</matr> <xAgente>DANIEL EURIPEDES CARNEIRO PIMENTEL</xAgente> <fone>6232692002</fone> <UF>GO</UF> <nDAR>12000000600700149</nDAR> <dEmi>2016-01-07</dEmi> <vDAR>5717.55</vDAR> <repEmi>SECRETARIA DA FAZENDA</repEmi> </avulsa> <dest> <CNPJ>44435590000150</CNPJ> <xNome>Oobj Tecnologia da Informação</xNome> <enderDest> <xLgr>RODOVIA MG 188</xLgr> <nro>KM 1</nro> <xBairro>ZONA RURAL</xBairro> <cMun>3128600</cMun> <xMun>GUARDA-MOR</xMun> <UF>MG</UF> <CEP>38570000</CEP> </enderDest> <indIEDest>1</indIEDest> <IE>2264052218788</IE> </dest>
Verifique se não foi informado indevidamente o CPF em sua NF-e e substitua pelo o seu CNPJ.
Feita as correções, basta reenviar a NF-e para processamento.
Referência
Nº do Artigo: 371
Postado: 22/01/2016 08:16:40
Última atualização: 22/01/2016 08:16:40
Postado: Mateus Neves [mateus.neves@oobj.com.br]
URL: https://oobj.com.br/bc/article/rejeição-407-o-cpf-só-pode-ser-informado-no-campo-emitente-para-a-nf-e-avulsa-como-resolver-371.html