O EPEC bloqueado por Pend\u00eancia de Concilia\u00e7\u00e3o pode ocorrer quando existir algum EPEC pendente de concilia\u00e7\u00e3o no Ambiente Nacional. Quando \u00e9 registrado um evento de EPEC, o Emissor tem 7 dias para fazer a concilia\u00e7\u00e3o, ou seja, obter a autoriza\u00e7\u00e3o do EPEC na Sefaz Estadual. Quando isso ocorre, a Sefaz Estadual faz a concilia\u00e7\u00e3o do documento no Ambiente Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Diariamente ser\u00e1 efetuada uma avalia\u00e7\u00e3o dos “EPEC Pendente de Concilia\u00e7\u00e3o” h\u00e1 mais de 168 horas (7 dias) pela Sefaz, bloqueando o Ambiente de Conting\u00eancia do EPEC para o Emitente com pend\u00eancia. A partir deste momento, o Emitente n\u00e3o conseguir\u00e1 obter autoriza\u00e7\u00e3o de novas EPEC, enquanto n\u00e3o regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos “EPEC Pendentes de Concilia\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
Quando um documento \u00e9 emitido em Modo de Emiss\u00e3o Conting\u00eancia EPEC pelo nosso aplicativo, ele mesmo j\u00e1 se encarrega de transmitir o EPEC para a Sefaz Estadual (quando os servi\u00e7os da Sefaz estiverem normalizados) para que a concilia\u00e7\u00e3o seja feita. Ent\u00e3o o que pode provocar essa pend\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
O Emitente pode ter enviado uma NFe com Tipo de Emiss\u00e3o Normal, mas inicialmente o WebService da Sefaz estava inst\u00e1vel ou indispon\u00edvel.
A Sefaz pode ter recebido o documento em modo Normal mas no meio da transa\u00e7\u00e3o ocorreu alguma falha no seu sistema e a conex\u00e3o foi interrompida. Neste caso, a Sefaz recebeu o lote, mas n\u00e3o conseguiu devolver o Recibo. Para o Emitente, a NFe ainda est\u00e1 com o status: Falha de Comunica\u00e7\u00e3o (N\u00e3o Processada)<\/p>\n\n\n\n
Como o Emitente n\u00e3o pode deixar seu neg\u00f3cio parado, ele opta por emitir a NFe em conting\u00eancia EPEC. Ele altera o tipo de emiss\u00e3o para EPEC, envia o evento de EPEC para o Ambiente Nacional e ao obter a autoriza\u00e7\u00e3o imprime o DANFe e libera a mercadoria.<\/p>\n\n\n\n
Mais tarde a Sefaz Estadual restabelece\/normaliza os seus servi\u00e7os e aquela NFe, que havia sido recebida, mas ainda n\u00e3o estava autorizada, \u00e9 finalmente autorizada com tipo de emiss\u00e3o Normal <\/strong> .<\/p>\n\n\n\n Resultado: Temos uma mesma NFe com EPEC registrado e Autorizada em Modo Normal.<\/p>\n\n\n\n A nota que tem valor fiscal \u00e9 a NFe em Modo de Emiss\u00e3o Normal e aquele registro de EPEC fica pendente de concilia\u00e7\u00e3o no Portal Nacional, j\u00e1 que a NFe n\u00e3o chega a ser autorizada em EPEC. Os EPECs ficam Pendentes de Concilia\u00e7\u00e3o e o Emitente impossibilitado de usar o EPEC ap\u00f3s o prazo para regulariza\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias (168 horas – 7 dias).<\/p>\n\n\n\n Somente a Sefaz pode remover as pend\u00eancias e liberar a emiss\u00e3o de EPEC novamente. Se o seu CNPJ est\u00e1 bloqueado, entre em contato com a Sefaz do seu Estado.<\/p>\n\n\n\n A Sefaz reconhece que existe uma fragilidade no processo, mas dizem que infelizmente ainda n\u00e3o h\u00e1 nada que possam fazer. A orienta\u00e7\u00e3o deles \u00e9 a seguinte:<\/p>\n\n\n\n 06.2 Sincronismo das Informa\u00e7\u00f5es<\/strong> Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, implementamos um bloqueio no Software mas sabemos que isso pode ter um impacto grande no processo de faturamento de nossos clientes.<\/p>\n\n\n\n A partir de agora, quando uma Sefaz estiver indispon\u00edvel, recomendamos:<\/p>\n\n\n\n Pensando nesse cen\u00e1rio, foi deixado esse bloqueio opcional no software. Lembrando que a orienta\u00e7\u00e3o da Sefaz \u00e9 n\u00e3o utilizar a mesma numera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Se o contribuinte optar por continuar emitindo em EPEC com a mesma numera\u00e7\u00e3o de uma NFe que j\u00e1 havia sido enviada em Modo Normal, deve estar ciente que poder\u00e1 ter o EPEC bloqueado no futuro por pend\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Esse bloqueio \u00e9 ativado\/desativado com par\u00e2metro Essa configura\u00e7\u00e3o pode ser por CNPJ, CNPJ Base ou Ambiente.<\/p>\n\n\n\n Para remover o bloqueio e liberar o envio de uma mesma numera\u00e7\u00e3o em EPEC, \u00e9 necess\u00e1rio que o cliente envie a autoriza\u00e7\u00e3o por email.<\/p>\n\n\n\nComo liberar a Emiss\u00e3o de EPEC <\/a><\/h2>\n\n\n\n
O que diz a Sefaz? <\/a><\/h3>\n\n\n\n
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A.<\/strong> Autoriza\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea: EPEC e NFe<\/strong>
Neste caso a Empresa emitente autoriza simultaneamente, ou com um pequeno atraso, os documentos de:
\u00b7 EPEC: Autorizado no Ambiente Nacional;
\u00b7 NFe: Autorizada na Sefaz Autorizadora, com a mesma Chave Natural do EPEC, mas com o Tipo de Emiss\u00e3o diferente de 4-EPEC.
O documento de EPEC ser\u00e1 compartilhado com a Sefaz do Emitente, causando uma duplicidade de Chave Natural que dever\u00e1 ser tratada.
Ocorrida esta situa\u00e7\u00e3o, a Empresa n\u00e3o conseguir\u00e1 autorizar uma NFe com uma Chave de Acesso id\u00eantica \u00e0 Chave de Acesso do EPEC, resultando em um EPEC pendente de concilia\u00e7\u00e3o. Decorrido o prazo, o ambiente de conting\u00eancia EPEC ser\u00e1 bloqueado para este emitente. A empresa dever\u00e1 rever seus processos internos, evitando ocorr\u00eancias deste tipo.
Para liberar o uso do Ambiente de Conting\u00eancia EPEC, a empresa dever\u00e1 contatar a Sefaz da sua circunscri\u00e7\u00e3o, informando a Chave de Acesso do EPEC pendente de concilia\u00e7\u00e3o. Analisado o caso, a Sefaz poder\u00e1 decidir por desconsiderar a necessidade de concilia\u00e7\u00e3o para este EPEC espec\u00edfico, comandando esta libera\u00e7\u00e3o no Ambiente de Conting\u00eancia EPEC.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\nBloqueio no Software <\/a><\/h3>\n\n\n\n
PERMITIR_CONTINGENCIA_FALHA_COMUN_ENVIO<\/code>, ativo no Banco de Dados. A configura\u00e7\u00e3o padr\u00e3o \u00e9: “bloqueado”.<\/p>\n\n\n\nRefer\u00eancia<\/a><\/h2>\n\n\n\n