{"id":408,"date":"2024-09-19T12:11:57","date_gmt":"2024-09-19T15:11:57","guid":{"rendered":"https:\/\/bc.novooobj.xyz\/como-e-onde-adquirir-formulario-de-seguranca-fsda\/"},"modified":"2024-09-19T12:11:57","modified_gmt":"2024-09-19T15:11:57","slug":"como-adquirir-formulario-seguranca-fsda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oobj.com.br\/bc\/como-adquirir-formulario-seguranca-fsda\/","title":{"rendered":"Como e onde adquirir Formul\u00e1rio de Seguran\u00e7a (FS-DA)?"},"content":{"rendered":"

Problema<\/span><\/p>\n

Como adquirir Formul\u00e1rio de Seguran\u00e7a para impress\u00e3o de Documento Auxiliar em Conting\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Solu\u00e7\u00e3o\/Procedimento<\/span><\/p>\n

Para adquirir FS-DA o contribuinte (emissor de DF-e) deve procurar um dos fornecedores credenciados\/autorizados (ex.: gr\u00e1ficas ou distribuidoras) nos termos do Conv\u00eanio ICMS 96\/09, \u00a0que providenciar\u00e1 a emiss\u00e3o de um Pedido de Aquisi\u00e7\u00e3o de Formul\u00e1rio de Seguran\u00e7a (PAFS), onde nesse, deve ser preenchido com os dados do contribuinte, e ser\u00e1 confeccionado em 3 vias.<\/span><\/p>\n

De posse do PAFS, o contribuinte deve procurar a SEFAZ \u2013 GERCONT (Ger\u00eancia de Controle Tribut\u00e1rio), onde ser\u00e1 an\u00e1lisado os dados do contribuinte para posterior autoriza\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o do formul\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Das 3 vias confeccionadas pelo fornecedor, a primeira via ficar\u00e1 em posse do \u00f3rg\u00e3o competente, no caso, a SEFAZ.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o da SEFAZ, o contribuinte deve voltar ao fabricante para dar seguimento a confec\u00e7\u00e3o dos formul\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

1 – O formul\u00e1rio adquirido para fins de DANFE (modelo 55) n\u00e3o pode ser utilizado para outra finalidade;<\/span><\/p>\n

2 – A empresa emissora est\u00e1 dispensada da exig\u00eancia de:<\/span><\/p>\n