{"id":445,"date":"2024-09-19T12:11:57","date_gmt":"2024-09-19T15:11:57","guid":{"rendered":"https:\/\/bc.novooobj.xyz\/ncm-sh-o-que-e\/"},"modified":"2024-11-21T16:44:47","modified_gmt":"2024-11-21T19:44:47","slug":"ncm-sh-o-que-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oobj.com.br\/bc\/ncm-sh-o-que-e\/","title":{"rendered":"NCM\/SH - O que \u00e9?"},"content":{"rendered":"\n

O que \u00e9 NCM?<\/a><\/h2>\n\n\n\n

O NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) \u00e9 um c\u00f3digo de oito d\u00edgitos estabelecido pelo Governo Brasileiro para identificar a natureza das mercadorias e promover o desenvolvimento do com\u00e9rcio internacional, al\u00e9m de facilitar a coleta e an\u00e1lise das estat\u00edsticas do com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n\n\n\n

Qualquer mercadoria, importada ou comprada no Brasil, deve ter um c\u00f3digo NCM na sua documenta\u00e7\u00e3o legal (nota fiscal, livros legais, etc.), cujo objetivo \u00e9 classificar os itens de acordo com regulamentos do Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

A NCM foi adotada em janeiro de 1995 pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e tem como base o SH (Sistema Harmonizado de Designa\u00e7\u00e3o e Codifica\u00e7\u00e3o de Mercadorias). Por esse motivo existe a sigla NCM \/ SH.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 SH?<\/a><\/h2>\n\n\n\n

O Sistema Harmonizado de Designa\u00e7\u00e3o e de Codifica\u00e7\u00e3o de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH), \u00e9 um m\u00e9todo internacional de classifica\u00e7\u00e3o de mercadorias, baseado em uma estrutura de c\u00f3digos e respectivas descri\u00e7\u00f5es. Foi criado em 1988.<\/p>\n\n\n\n

Este sistema foi criado para promover o desenvolvimento do com\u00e9rcio internacional, assim como aprimorar a coleta, a compara\u00e7\u00e3o e a an\u00e1lise das estat\u00edsticas, particularmente as do com\u00e9rcio exterior. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o SH facilita as negocia\u00e7\u00f5es comerciais internacionais, a elabora\u00e7\u00e3o das tarifas de fretes e das estat\u00edsticas relativas aos diferentes meios de transporte de mercadorias e de outras informa\u00e7\u00f5es utilizadas pelos diversos intervenientes no com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n\n\n\n

A composi\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos do SH, formado por seis d\u00edgitos, permite que sejam atendidas as especificidades dos produtos, tais como origem, mat\u00e9ria constitutiva e aplica\u00e7\u00e3o, em um ordenamento num\u00e9rico l\u00f3gico, crescente e de acordo com o n\u00edvel de sofistica\u00e7\u00e3o das mercadorias.<\/p>\n\n\n\n

Estrutura e composi\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo num\u00e9rico do NCM \/ SH:<\/a><\/h2>\n\n\n\n
\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

O campo NCM passou a ser validado efetivamente a partir do dia 01\/08\/2014, sendo obrigat\u00f3rio o seu uso. A valida\u00e7\u00e3o do campo foi divulgada na NT2014.004_v1.10<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Valida\u00e7\u00f5es:<\/a><\/h3>\n\n\n\n

1- NFes que se referem a mercadorias e opera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o possuem classifica\u00e7\u00e3o deve-se informar o c\u00f3digo “00000000” [8 d\u00edgitos “0” (zero)].<\/p>\n\n\n\n

2 – NFe de servi\u00e7o n\u00e3o possui c\u00f3digo NCM e para estes casos deve ser informado o c\u00f3digo “00” [(2 d\u00edgitos “0” (zero)].<\/p>\n\n\n\n