{"id":757,"date":"2024-09-19T12:12:04","date_gmt":"2024-09-19T15:12:04","guid":{"rendered":"https:\/\/bc.novooobj.xyz\/nfe-autorizada-em-svc-e-em-normal-o-que-fazer\/"},"modified":"2024-10-21T09:21:17","modified_gmt":"2024-10-21T12:21:17","slug":"nfe-autorizada-svc-e-normal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oobj.com.br\/bc\/nfe-autorizada-svc-e-normal\/","title":{"rendered":"NF-e autorizada em SVC e em Normal - O que fazer?"},"content":{"rendered":"\n

Problema<\/span><\/a><\/h2>\n\n\n\n

NF-e autorizada em SVC e em Normal – O que fazer?<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o comum, mas \u00e9 previsto pela Sefaz que ocorra casos, onde uma NF-e (com mesmo n\u00famero e s\u00e9rie) seja autorizada tanto com Tipo de Emiss\u00e3o em Conting\u00eancia SVC e Normal.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Na emiss\u00e3o de NF-e, \u00e9 poss\u00edvel que o Software Emissor fa\u00e7a a transmiss\u00e3o de uma NF-e para o Ambiente Autorizado da Sefaz Estadual, por\u00e9m n\u00e3o consiga obter resposta sobre o processamento da mesma, devido a problemas na Sefaz Estadual, assim n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber se o documento ser\u00e1 ou n\u00e3o autorizado. Nessa situa\u00e7\u00e3o, se o Software Emissor realizar nova transmiss\u00e3o dessa NF-e, com mesmo N\u00famero e S\u00e9rie para a Sefaz Virtual de Conting\u00eancia (SVC), na tentativa de autoriz\u00e1-la, pode ocorrer a autoriza\u00e7\u00e3o em duplicidade da NF-e. Haver\u00e1 uma NF-e autorizada em Normal no Ambiente Estadual e uma NF-e autorizada em Conting\u00eancia SVC no Ambiente Virtual. Quando cessado os problemas, cada NF-e, com sua Chave de Acesso, poder\u00e3o ser consultadas em Ambos os Ambientes (Estadual e Nacional).<\/span><\/p>\n\n\n\n

Solu\u00e7\u00e3o\/Procedimento<\/span><\/span><\/a><\/h2>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o do problema \u00e9 proposta pela pr\u00f3pria Sefaz. O Contribuinte deve realizar o Cancelamento imediato da NF-e que n\u00e3o acobertou o tr\u00e2nsito f\u00edsico da mercadoria e que tamb\u00e9m n\u00e3o tenha sido enviada ao Destinat\u00e1rio da NF-e.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Veja o que diz a Sefaz em seu Manual de Orienta\u00e7\u00e3o ao Contribuinte:<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

Para evitar problemas futuros, tendo ci\u00eancia que fatalmente ocorrer\u00e3o erros nos aplicativos utilizados pelas empresas, a legisla\u00e7\u00e3o que trata especificamente da numera\u00e7\u00e3o da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica ser\u00e1 alterada para conviver com uma poss\u00edvel duplicidade da Chave Natural nas situa\u00e7\u00f5es de autoriza\u00e7\u00e3o em ambientes operacionais diferentes, j\u00e1 que as duas NF-e ter\u00e3o uma autoriza\u00e7\u00e3o de uso fornecida pelo Fisco. <\/em><\/span><\/p>\n\n\n\n

Conforme defini\u00e7\u00e3o a ser considerada em legisla\u00e7\u00e3o, as duas NF-e s\u00e3o v\u00e1lidas, embora tamb\u00e9m caracterizem uma inconformidade da aplica\u00e7\u00e3o da empresa na utiliza\u00e7\u00e3o da mesma numera\u00e7\u00e3o para NF-e diferentes. Nestes casos, a empresa emitente deve providenciar o imediato cancelamento da NF-e que n\u00e3o acobertou o tr\u00e2nsito f\u00edsico da mercadoria, nem foi enviada para o destinat\u00e1rio. <\/em><\/span><\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 disponibilizada uma consulta no Portal Nacional e no Portal das SEFAZ mostrando a Chave de Natural autorizada em duplicidade no ambiente normal da SEFAZ e no ambiente de conting\u00eancia da SVC-XX.<\/em><\/span><\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancia: Manual de Orienta\u00e7\u00e3o ao Contribuinte (v. 6.00), p\u00e1gina 158, item c;<\/span><\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancia<\/span><\/a><\/h2>\n\n\n\n