Rejeição 444 - NF3-e: Valor do ICMS não corresponde à base de cálculo x alíquota. Como Resolver?
Rejeição
444: Rejeição: Valor do ICMS não corresponde à base de cálculo x alíquota.
Causa
Quando for emitida uma NF3-e (modelo 66) e o valor do ICMS (tag: vICMS) tiver um valor diferente do calculado para o valor base vezes(X) a alíquota, será retornada a rejeição "Rejeição 444: Valor do ICMS não corresponde à base de cálculo x alíquota."
Obs: É aceito uma tolerância de R$ 0,10 (dez centavos) para mais ou pra menos.
Exemplo:
Foi emitida uma NF3-e e em que o valor do ICMS (tag: vICMS) foi arredondado ultrapassando o limite tolerado pela Sefaz de dez centavos (R$ 0,10). Sendo assim a NF3e será rejeitada pelo motivo 444.
[...] <det nItem="1"> <detItem> <prod> <indOrigemQtd>4</indOrigemQtd> <cProd>123</cProd> <xProd>CONSUMO KWH + ICMS/PIS/COFINS</xProd> <cClass>0702000</cClass> <CFOP>5253</CFOP> <uMed>2</uMed> <qFaturada>254.00</qFaturada> <vItem>0.811610</vItem> <vProd>206.15</vProd> </prod> <imposto> <ICMS00> <CST>00</CST> <vBC>206.15</vBC> <pICMS>29.00</pICMS> <!---Valor do valor do ICMS arredondado--> <vICMS>60.00</vICMS> </ICMS00> </imposto> </detItem> </det> [...]
Veja regra validação da Sefaz:
Como Resolver
Deve verificar se o cálculo realmente está correto. Primeiramente é necessário validar se as informações do Valor de Base de Cálculo (tag: vBC) e Alíquota do ICMS (tag: pICMS) estão corretos.
vBC: É considerado o valor do Produto (vProd);
pICMS: Valor da alíquota de ICMS do produto, em %. Pode ser obtida com o contador de sua confiança.
Com as informações acima validadas, é feito o cálculo do Valor do ICMS:
vBC * (pICMS/100) = vICMS
Veja abaixo a informação ajustada:
[...] <det nItem="1"> <detItem> <prod> <indOrigemQtd>4</indOrigemQtd> <cProd>123</cProd> <xProd>CONSUMO KWH + ICMS/PIS/COFINS</xProd> <cClass>0702000</cClass> <CFOP>5253</CFOP> <uMed>2</uMed> <qFaturada>254.00</qFaturada> <vItem>0.811610</vItem> <vProd>206.15</vProd> </prod> <imposto> <ICMS00> <CST>00</CST> <vBC>206.15</vBC> <pICMS>29.00</pICMS> <!---Ajustado o valor do ICMS --> <vICMS>59.78</vICMS> </ICMS00> </imposto> </detItem> </det> [...]
Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.
Referências