Rejeição 390: Nota Fiscal com grupo de devolução de tributos - Como resolver?

Rejeição

390 - Nota Fiscal com grupo de devolução de tributos

Causa

Quando for emitida uma NFC-e  e for informado o Grupo de Devolução de Tributos (impostoDevol), será retornado a rejeição "390 - Nota Fiscal com grupo de devolução de tributos".

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e  e foi informado o Grupo de Devolução de Tributos. Nessa situação, a NFC-e  será rejeitada pelo motivo 390.

• No XML:

<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>7008</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>21069090</NCM>
		<EXTIPI>000</EXTIPI>
		<CFOP>5101</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>100.00</vUnCom>
		<vProd>100.00</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>100.00</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS40>
				<orig>0</orig>
				<CST>41</CST>
			</ICMS40>
		</ICMS>
	</imposto>
	<impostoDevol>
		<pDevol>100.00</pDevol>
		<IPI>
			<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
		</IPI>
	</impostoDevol>
</det>

• No TXT:

H|1||
I|7008||NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5101|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1||||
M|
N|
N06|0|41|||
UA||100.00||0.00|

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Não é permitido que seja informado o Grupo de Devolução de Tributos (impostoDevol) na emissão de uma NFC-e  (modelo 65). Para autorizar a NFC-e , deve-se remover o Grupo de Devolução de Tributos.

O Grupo de Devolução de Tributos é permitido apenas em NF-e   (modelo 55) com Finalidade de Devolução (finNFe = 4). Logo, se precisa realizar a devolução de tributos, opte pela emissão de uma  NF-e   (modelo 55).

Na emissão de uma NFC-e , a Finalidade de Devolução também não é permitida.

Provavelmente o Grupo de Devolução de Tributos foi preenchido indevidamente por seu  Sistema ERP . Veja a seguir o exemplo corrigido, onde o Grupo de Devolução de Tributos foi removido para a autorização da NFC-e :

• No XML:

<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>7008</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>21069090</NCM>
		<EXTIPI>000</EXTIPI>
		<CFOP>5101</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>100.00</vUnCom>
		<vProd>100.00</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>100.00</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS40>
				<orig>0</orig>
				<CST>41</CST>
			</ICMS40>
		</ICMS>
	</imposto>
</det>

• No TXT:

H|1||
I|7008||NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5101|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1||||
M|
N|
N06|0|41|||

Feita a correção, basta reenviar sua  NFC-e  a partir do seu   Software Emissor .

Referência

• Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) -  http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=