Rejeição 751: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) - Como resolver?

Rejeição

751 – NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome)

Causa

Quando for emitida uma NFC-e com Valor Total (vNF) superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) e não for informado nos dados o Nome do Destinatário (xNome), será retornado a rejeição “751 – NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome)”.

Para saber qual o valor máximo de uma NFC-e sem ou com identificação do Destinatário, acesse nosso artigo:

• Qual o valor máximo de uma NFC-e sem ou com identificação do Destinatário?

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e com Valor Total de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e não foi informado o Nome do Destinatário. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 751.

No XML:

<dest>
	<CPF>85057421093</CPF>
	<enderDest>
		<xLgr>Rua WTV</xLgr>
		<nro>77</nro>
		<xCpl>Q 7 L 6</xCpl>
		<xBairro>CENTRO</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>Porto Alegre</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>74474310</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>Brasil</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>
<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>7008</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>21069090</NCM>
		<EXTIPI>000</EXTIPI>
		<CFOP>5102</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>12000.00</vUnCom>
		<vProd>12000.00</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>12000.00</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS00>
				<orig>0</orig>
				<CST>00</CST>
				<modBC>3</modBC>
				<vBC>12000.00</vBC>
				<pICMS>12.00</pICMS>
				<vICMS>1440.00</vICMS>
			</ICMS00>
		</ICMS>
	</imposto>
</det>
<total>
	<ICMSTot>
		<vBC>12000.00</vBC>
		<vICMS>1440.00</vICMS>
		<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
		<vBCST>0.00</vBCST>
		<vST>0.00</vST>
		<vProd>12000.00</vProd>
		<vFrete>0.00</vFrete>
		<vSeg>0.00</vSeg>
		<vDesc>0.00</vDesc>
		<vII>0.00</vII>
		<vIPI>0.00</vIPI>
		<vPIS>0.00</vPIS>
		<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
		<vOutro>0.00</vOutro>
		<vNF>12000.00</vNF>
	</ICMSTot>
</total>

No TXT-SP:

E||9|||||
E03|85057421093|
E05|Rua WTV|77|Q 7 L 6|CENTRO|4314902|Porto Alegre|RS|74474310|1058|Brasil||
H|1||
I|7008||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|12000.00|12000.00||UN|1|12000.00|||||1||||
M|
N|
N02|0|00|3|12000.00|12.00|1440.00|
W|
W02|12000.00|1440.00|0.00||||0.00|0.00|12000.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|12000.00||

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Deve-se informar o CPF/CNPJ, Nome, Endereço e Indicador do IE do Destinatário na NFC-e. Veja a seguir o exemplo corrigido:

No XML:

<dest>
	<CPF>85057421093</CPF>
	<xNome>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>Rua WTV</xLgr>
		<nro>77</nro>
		<xCpl>Q 7 L 6</xCpl>
		<xBairro>CENTRO</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>Porto Alegre</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>74474310</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>Brasil</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>

No TXT:

E|NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|9||||| E03|85057421093| E05|Rua WTV|77|Q 7 L 6|CENTRO|4314902|Porto Alegre|RS|74474310|1058|Brasil||

Feita a correção, basta reenviar a NFC-e a partir do seu Software Emissor.

Referência

• Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=