Rejeição
390 – Nota Fiscal com grupo de devolução de tributos
Causa
Quando for emitida uma NFC-e e for informado o Grupo de Devolução de Tributos (impostoDevol), será retornado a rejeição “390 – Nota Fiscal com grupo de devolução de tributos”.
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NFC-e e foi informado o Grupo de Devolução de Tributos. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 390.
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No XML:
<det nItem="1"> <prod> <cProd>7008</cProd> <cEAN/> <xProd>NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>21069090</NCM> <EXTIPI>000</EXTIPI> <CFOP>5101</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1</qCom> <vUnCom>100.00</vUnCom> <vProd>100.00</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>1</qTrib> <vUnTrib>100.00</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod> <imposto> <ICMS> <ICMS40> <orig>0</orig> <CST>41</CST> </ICMS40> </ICMS> </imposto> <impostoDevol> <pDevol>100.00</pDevol> <IPI> <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol> </IPI> </impostoDevol> </det>
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No TXT:
H|1||
I|7008||NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5101|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1||||
M|
N|
N06|0|41|||
UA||100.00||0.00|
Veja regra de validação da Sefaz:
Como Resolver
Não é permitido que seja informado o Grupo de Devolução de Tributos (impostoDevol) na emissão de uma NFC-e (modelo 65). Para autorizar a NFC-e , deve-se remover o Grupo de Devolução de Tributos.
O Grupo de Devolução de Tributos é permitido apenas em NF-e (modelo 55) com Finalidade de Devolução (finNFe = 4). Logo, se precisa realizar a devolução de tributos, opte pela emissão de uma NF-e (modelo 55).
Na emissão de uma NFC-e , a Finalidade de Devolução também não é permitida.
Provavelmente o Grupo de Devolução de Tributos foi preenchido indevidamente por seu Sistema ERP . Veja a seguir o exemplo corrigido, onde o Grupo de Devolução de Tributos foi removido para a autorização da NFC-e :
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No XML:
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Feita a correção, basta reenviar sua NFC-e a partir do seu Software Emissor .
Referência
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Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=