Nota Técnica 2022.001 Consulta GTIN via Web Service

📅 Recentemente foi publicada a NT 2022.001 versão 1.00, que divulga a disponibilização da consulta GTIN via Web Service, além disso, traz  as novas regras a respeito da consulta do código GTIN.

O GTIN é utilizado para recuperar informação pré-definida e abrange desde as matérias primas até produtos acabados, identificando individualmente cada produto. 

É importante mencionar que não há obrigatoriedade neste processo que está entrando em produção com essa NT. 

Resumo Nota Técnica 2022.001

O objetivo desta Nota Técnica é viabilizar a consulta aos dados reduzidos do GTIN  e o Schema correspondente via Web Service, permitindo a consulta automatizada pelas empresas que desejarem usar essa funcionalidade.

Este Web Service requer autenticação mútua, e o envio das informações deverá ser feito com Certificado Digital que contenha o CNPJ ou o CPF do contribuinte emitente de NF-e ou NFC-e.

👉 A consulta dos dados reduzidos do GTIN está disponível na Internet no “Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos – SVRS”, para os Sistemas da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e, NFC-e).

Os  prazos previstos para a implementação das mudanças:

• Ambiente de teste das empresas: 13/05/2022
• Ambiente de Produção: 31/05/2022

Web Services 

O mecanismo de utilização dos Web Services segue as seguintes premissas:

• É disponibilizado um Web Service para cada tipo de serviço, podendo existir mais de um método para cada serviço;
• O envio da solicitação e a obtenção do retorno serão realizados na mesma conexão, através de um único método;
• A URL dos Web Services está descrita acima neste documento. Acessando a URL pode ser obtido o WSDL (Web Services Description Language) de cada Web Service;
• O fluxo de comunicação sempre é iniciado pelo aplicativo da Empresa interessada através do envio de uma mensagem ao Web Service com a solicitação do serviço desejado;
• A ocorrência de qualquer erro na validação dos dados recebidos interrompe o processo com a disponibilização de uma mensagem contendo o código e a descrição do erro;
• Não serão usados parâmetros no SOAP Header;
• Serão mantidos controles para identificar as situações de “uso indevido”, no consumo excessivo do Web Service em um curto espaço de tempo. As novas tentativas poderão ser rejeitadas com o erro “656–Rejeição: Consumo Indevido”.

👉 Você pode acessar o pacote de schema para consulta do GTIN neste link.