A Sefaz publicou uma tabela informando qual o percentual de FCP pode ser informado nas notas por UF.
- Acre – estado não possui FCP
- Alagoas – estado com até 3 alíquotas possíveis com valores fixos em 1.00% e 2.00%
- Amapá – estado não possui FCP
- Amazonas – estado com até 2 alíquotas possíveis com valores fixos em 1.30% e 2.00%
- Bahia – estado com alíquota única de 2.00%
- Ceará – estado com alíquota única de 2,0% a partir de 01/02/2024
- Distrito Federal – estado com alíquota única de 2.00%
- Espírito Santo – estado com alíquota única de 2.00%
- Goiás – estado com alíquota máxima de 2.00%, por padrão
- Maranhão – estado com alíquota única de 2.00%
- Mato Grosso – estado com alíquota máxima de 2.00%, por padrão
- Mato Grosso do Sul – estado com alíquota única de 2.00%
- Minas Gerais – estado com alíquota única de 2.00% a partir de 01/01/24
- Pará – estado não possui FCP
- Paraíba – estado com alíquota única de 2.00%
- Paraná – estado com alíquota única de 2.00%
- Pernambuco – estado com alíquota única de 2.00%
- Piauí – estado com alíquota única de 2.00%
- Rio de Janeiro – estado com alíquota máxima de 4.00%
- Rio Grande do Norte – estado com alíquota única de 2.00%
- Rio Grande do Sul – estado com alíquota única de 2.00%
- Rondônia – estado com alíquota única de 2.00%
- Roraima – estado com alíquota máxima de 2.00%, por padrão
- Santa Catarina – estado não possui FCP
- São Paulo – estado com alíquota única de 2.00%
- Sergipe – estado com 2 alíquotas com valores fixos de 1.00% e 2.00%
- Tocantins – estado com alíquota única de 2.00%
Baixe a tabela completa no portal da NFe, clicando aqui.
Fonte: Portal da NFe
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Sugiro a seguinte correção ortográfica:
Segundo o site http://blogs.correiobraziliense.com.br/dad/nome-de-mes-e-vira-lata/
Moçada, nada de bobeira. Nome de mês é vira-lata. Escreve-se com inicial pequenina (janeiro, fevereiro, março, abril, outubro, dezembro). Mas, quando figura em datas comemorativas, ganha pedigree. Vira substantivo próprio. Aí, não dá outra. As grandonas pedem passagem: Outubro Rosa, 13 de Maio, Sete de Setembro
Obrigada Olympio! As correções foram realizadas.