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Legislação
gtin

Nota MS Premiada: o que a sua área fiscal precisa saber

Programa da Sefaz MS de incentivo a emissão de notas fiscais requer ajustes da mensageria fiscal pra impressão das dezenas…

Oobj 30 de dezembro de 2019
Legislação

cBenef – Saiba tudo sobre o Código de Benefício Fiscal

Com o início da obrigatoriedade de preenchimento do Código de Benefício Fiscal (cBenef) em NFes e NFCes de alguns estados…

Oobj 25 de outubro de 2019
Legislação

QR Code CTe e MDFe: principais rejeições

Atualizada em 1º de novembro de 2019 QR Code CTe e MDFe: veja como resolver as principais rejeições O Manual…

Oobj 8 de outubro de 2019
Legislação

Saiba mais sobre o Diferimento de ICMS

O Diferimento de ICMS é um tipo de substituição tributária. Isso acontece quando há algum adiantamento de pagamento do imposto…

Oobj 1 de outubro de 2019
Legislação

Novas Regras de Desoneração Fiscal e cBenef

Atualizado em 1º de novembro de 2019 Desoneração Fiscal é a redução da carga tributária, ou seja, o Governo Federal…

Oobj 30 de setembro de 2019
Legislação

NFCe em MS: obrigatoriedade inicia em outubro

NFCe em MS: entenda como funcionará a obrigatoriedade, as necessidades para emitir o documento e como escolher o seu emissor. …

Oobj 18 de setembro de 2019
Legislação

ICMS PR: retirados 60 mil itens do regime de Substituição Tributária

Na terça-feira, 10 de setembro, foi assinado pelo governador do Paraná um decreto que retira mais de 60 mil itens…

Oobj 12 de setembro de 2019
Nota técnica

Confira a Nota Técnica 2019.001: v. 1.20 e v. 1.30

Atualizado em 06/09/2019 Em agosto de 2019, tivemos a publicação de duas versões da Nota Técnica 2019.001, a v. 1.20…

Oobj 3 de setembro de 2019
Legislação

Principais mudanças no Convênio ICMS 38/2019

No início de julho de 2019, as alterações trazidas pelo Convênio ICMS 38/2019 já começaram a causar impactos para o…

Oobj 29 de agosto de 2019
Processos
IRREGULARIDADE FISCAL

Irregularidade fiscal: conheça as mais comuns e como se prevenir

Combater a sonegação e outros tipos de irregularidade fiscal é um dos objetivos do trabalho da Receita Federal. Atualmente, os…

Oobj 15 de agosto de 2019
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