Confira quais as rejeições da NFCe que ocorrem na nova versão e aprenda a resolvê-las
A partir do dia 1º de Outubro a Sefaz desativou a versão 3.10 da NFCe. A desativação para NFe já aconteceu no início de Agosto e, portanto, a partir dessa data apenas notas na versão 4.0 podem ser emitidas.
Foi desativado também a versão 1.00 do QR Code presente na NFCe. Logo, somente as notas do Consumidor com a segunda versão do código bidimensional estão sendo autorizadas pelas Secretarias da Fazenda.
Além de novos campos, a versão 4.0 trouxe também possui novas regras de validação. A maioria ocorre para ambos modelos (NFe e NFCe), porém, algumas rejeições acontecem apenas na emissão da Nota do Consumidor, principalmente por causa da nova versão do QR Code.
Para te ajudar, nós listamos todas as regras e como resolvê-las, para que você tenha o mínimo de esforço na adequação ao novo layout.
Rejeições NFCe sobre QR Code:
Rejeição 903: Versão informada no QR-Code (“100”) não é mais válida para a data de emissão
Esta regra de validação passou a valer a partir do dia 1º de Outubro para impedir a emissão de NFCe com o QR Code 1.00.
Rejeição 396: Parâmetro do QR-Code inexistente
O QR Code deve conter vários parâmetros. Caso um desses não for informado, a nota será rejeitada:
- Chave de acesso
- Versão do QR Code – atualmente é 2
- Tipo de ambiente
- Dia da data de emissão
- Valor da NFCe
- Digest Value – código presente na nota que corrobora sua validade
- Código Identificador do CSC – id do código do token gerado para a empresa
- Hash – código calculado para validar os dados passados
Rejeição 397: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal
Além dos parâmetros estarem presentes no QR Code, eles devem ser os mesmos informados na NFCe, porque caso algum valor seja divergente, a nota será rejeitada.
Rejeição 398: Parâmetro na versão do QR-Code difere do previsto
Com a desativação do QR Code 1.00, apenas o valor 2 é aceito na versão do código. Caso seja informado um número diferente, a nota será rejeitada.
Rejeição 399: Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário
É possível deixar de informar o destinatário na NFCe quando o Consumidor não é identificado. Se isso acontece, o QR Code deve espelhar esse comportamento, não informando o campo de destinatário, ou a nota será rejeitada.
Rejeição 400: Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal
Os campos Digest Value e Código Identificador do CSC devem ser formados no padrão hexadecimal para que a nota não seja rejeitada.
Rejeição 462: Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ
Cada empresa que emite NFCe deve gerar um CSC (Código de Segurança do Consumidor) na Secretaria da Fazenda do seu estado. Se esse parâmetro não esteja cadastrado, a nota será rejeitada.
Rejeição 463: Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa
Outra rejeição em relação ao CSC é se ele estiver revogado. Isso quer dizer que ele não pode ser utilizado por algum motivo, mesmo sendo cadastrado na Sefaz. Normalmente trata-se de troca de CSC. Nesses casos a NFCe poderá ser rejeitada.
Rejeição 464: Código de Hash no QR-Code difere do calculado
Ao validar uma NFCe a Sefaz sempre calcula o mesmo código hash informado no QR Code. Na condição de o resultado do cálculo ser diferente do informado no documento, a nota será rejeitada.
Outras rejeições NFCe
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