O DANFE Simplificado tem como função facilitar as informações para o destinatário da mercadoria e trazer agilidade para o emitente da nota fiscal.
Este novo modelo surgiu por conta do aumento de compras online (e-commerce) e possui algumas especificações em seu formato, que foram divulgadas na Nota Técnica 2020.004.
Confira abaixo mais alguns detalhes sobre o assunto:
O que é DANFE Simplificado?
Bom, o DANFE, Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica, é a representação da Nota fiscal eletrônica (NFe) impressa, que apresenta as principais informações do documento fiscal.
O DANFE precisa estar presente em todas as operações comerciais. Ou seja, este documento deve ir junto com a mercadoria até chegar no destinatário.
Já o DANFE simplificado (modelo etiqueta) possui algumas especificações diferentes do modelo tradicional. Com o objetivo de, claro, facilitar o processo, substituindo o documento maior e mais completo (DANFE) por uma etiqueta com informações resumidas (DANFE simplificado).
O que diz a Nota Técnica 2020.004 da NFe?
Em agosto de 2020, foi publicada a NT 2020.004, que traz informações sobre os campos obrigatórios da NFe para a geração do DANFE Simplificado modelo etiqueta.
Para este novo formato é obrigatória a exibição dos seguintes campos:
- Descrição “DANFE Simplificado – Etiqueta”
- Dados do emitente (Nome/Razão Social, Sigla da UF, CNPJ, Inscrição Estadual)
- Dados gerais da NFe (Tipo de operação, se entrada ou saída, Série e Número da NFe, Data de emissão)
- Informações do destinatário (Nome/Razão Social, Sigla da UF, CNPJ/CPF, Inscrição Estadual, quando existir)
- Valor total da NFe
- Contingência EPEC (protocolo de autorização do evento)
Como funciona a emissão do DANFE Simplificado
Após todas as etapas realizadas em vendas online serem cumpridas, a NFe é emitida normalmente pela loja e autorizada pela Sefaz.
Ou seja, a “emissão” do novo modelo é semelhante ao DANFE tradicional, as etapas são as mesmas. O que mudará será apenas o formato e as informações dos campos necessários. Pois continua sendo obrigatório que a etiqueta acompanhe o produto até o destino final.
Como deve ser a impressão do DANFE etiqueta?
Após o preenchimento dos campos obrigatórios descritos na Nota Técnica, a impressão pode ocorrer em uma impressora comum.
O tipo de papel é indiferente, desde que a sua largura mínima seja de 55 milímetros. O código de barras deve ser visível para a leitura.
A fonte do texto não pode ser inferior ao tamanho seis (6) e os títulos dos campos impressos devem ser em negrito e em LETRA MAIÚSCULA.
A chave de acesso e o código de barras devem ser impressos no canto superior direito do papel, seguindo as normas do Manual de Orientação do Contribuinte (página 6).
No momento de organizar o produto na embalagem padrão para envio ao destinatário, o DANFE também deve ser acoplado na caixa.
Com isso, se coloca o DANFE simplificado em formato de etiqueta que acompanha a mercadoria em todo o seu trajeto. A etiqueta contém informações para acompanhamento da NFe, consulta da nota, dados sobre a compra, etc.
Benefícios do DANFE simplificado
Este modelo é capaz de oferecer benefício duplo, tanto para quem vende, quanto para quem compra.
Para o consumidor, o DANFE etiqueta favorece a leitura e facilita o entendimento das informações da NFe. Uma vez que os dados estão resumidos, mas trazendo aquilo que é essencial.
Já para o emitente da nota, que vende a mercadoria, ele ganha agilidade na impressão e organização no despacho das mercadorias, acelerando as entregas. Além disso, há a redução de custos de impressão. Pois o DANFE Simplificado dispensa a folha de papel A4 (maior), uso de tonner e requer tinta para imprimir, já que na etiqueta as informações estão resumidas.
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