Emitir Notas Fiscais eletrônicas faz parte do dia a dia de diversas empresas, porém o processo pode ser demorado, principalmente quando surgem rejeições relacionadas ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).
Esses problemas não só atrasam processos, como também podem causar grandes transtornos para as empresas. Neste artigo, destacamos as 10 principais causas dessas rejeições e como resolvê-las:
O que é FCP?
O Fundo de Combate à Pobreza (FCP) é um adicional ao ICMS criado para reduzir as desigualdades sociais nas regiões brasileiras.
Esse tributo permite que os estados apliquem um percentual extra sobre operações internas e interestaduais sujeitas à Substituição Tributária.
A arrecadação do FCP é destinada a programas que buscam garantir condições de vida mais dignas para as populações mais vulneráveis.
Como uma alíquota adicional ao ICMS, a responsabilidade pela cobrança e destinação dos recursos é exclusivamente dos estados, reforçando sua autonomia na gestão dos fundos para iniciativas sociais.
Quando acontece uma rejeição de FCP?
A rejeição do Fundo de Combate à Pobreza na emissão de uma NFe ocorre quando há inconsistência no preenchimento dos campos obrigatórios relacionados ao FCP.
Essas falhas podem incluir inconsistências no cálculo do valor do FCP, preenchimento incorreto dos códigos de situação tributária (CST) ou ausência de informações necessárias, como a base de cálculo e o percentual do FCP.
Caso haja alguma divergência nas informações, a NFe será rejeitada.
Quais são as principais rejeições de FCP?
Na hora de preencher os campos do XML, se houver inconsistência nas informações, uma rejeição pode ocorrer.
Confira as principais rejeições de FCP e como resolvê-las:
859 – Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens
A rejeição 859 ocorre quando o valor total do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente por Substituição Tributária (ST) informado na nota fiscal difere do somatório dos valores de FCP retidos informados em cada item.
Para resolver essa rejeição, é necessário revisar o valor total do FCP-ST informado e garantir que ele corresponda ao somatório correto dos valores de FCP-ST em todos os itens da nota.
Confira o passo a passo para a resolução do problema aqui.
860 – Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota
A rejeição 860 ocorre quando o valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) informado na nota fiscal não corresponde ao resultado da multiplicação entre a base de cálculo e a alíquota aplicável.
Para resolver esse problema, é necessário recalcular o valor do FCP, assegurando que o montante na nota seja o mesmo do valor correto
861 – Total do FCP difere do somatório dos itens
Ocorre quando o valor total do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) informado na nota fiscal difere do somatório dos valores de FCP especificados em cada item.
Para corrigir, é necessário verificar e ajustar o valor total do FCP para que corresponda ao somatório correto dos itens.
Veja a resolução completa da rejeição 861 na Base de Conhecimento da Oobj.
862 – Total do FCP ST difere do somatório dos itens
Ocorre quando o valor total do FCP retido por Substituição Tributária (ST) informado na nota fiscal difere do somatório dos valores de FCP-ST informados em cada item. Para resolver, deve-se revisar e ajustar o valor total do FCP-ST para que seja igual ao somatório dos itens.
Saiba como solucioná-la acessando a Base de Conhecimento Oobj.
863 – Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens
Ocorre quando o valor total do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) devolvido, informado na nota fiscal, não corresponde ao somatório dos valores de IPI devolvidos para cada item.
Para corrigir, é preciso recalcular o total do IPI devolvido e ajustar o valor na nota para que corresponda ao somatório dos itens.
Confira o passo a passo para resolver a Rejeição 863.
874 – Percentual de FCP inválido
Acontece quando o percentual de Fundo de Combate à Pobreza (FCP) informado em um item é considerado inválido. Para corrigir, é necessário verificar o valor informado e ajustá-lo para um percentual válido conforme as regras fiscais.
Saiba mais sobre a Rejeição 874.
875 – Percentual de FCPST inválido
Ocorre quando o percentual de FCP retido por Substituição Tributária (ST) informado em um item é inválido. Na resolução, é preciso revisar o valor e corrigir o percentual para um número válido segundo as normas fiscais.
Para saber mais sobre a Rejeição 875, acesse a Base de Conhecimento da Oobj
876 – Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13)
Essa rejeição acontece em operações interestaduais para consumidor final, quando o valor do FCP é informado em um campo diferente do esperado. Para resolver, deve-se ajustar o valor do FCP no campo correto conforme as especificações da operação interestadual.
Veja a resolução completa da Rejeição 876.
880 – Percentual de FCP igual a zero
Acontece quando o percentual de FCP informado em um item é igual a zero, o que é inválido. Para resolver, deve-se inserir um percentual de FCP válido, diferente de zero, conforme exigido pela legislação.
Confira o passo a passo para resolver a rejeição.
881 – Percentual de FCPST igual a zero
Ocorre quando o percentual de FCP retido por Substituição Tributária (ST) em um item é informado como zero. Para corrigir, é necessário ajustar o percentual para um valor válido, que não seja zero, de acordo com as regras fiscais aplicáveis.
Saiba mais sobre a Rejeição 881 na Base de Conhecimento da Oobj.
Nota fiscal rejeitada? Agora você sabe como resolver!
Com a Base de Conhecimento da Oobj você tem uma série de artigos com os principais motivos de rejeição da SEFAZ, e consegue ter a solução para cada erro técnico fiscal que a sua operação apresentar.
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