Rejeição 881: Percentual de FCP ST igual a zero [nItem: nnn] - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e no campo referente ao percentual de FCP ST (Campo: pFCPST - ID: N23b) for informado um valor igual à 0%, haverá a rejeição pelo motivo 881 - Percentual de FCP ST igual a zero [nItem: nnn].

 

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação não há exceções. Para produtos que não há FCP, os campos relativos ao fundo de combate a pobreza não devem ser informados.

  

Regra de Validação da Sefaz

 

Exemplo

Foi emitida uma NF-e em que seu produto não está sujeito ao recolhimento do FCP. No campo referente ao percentual do FCP ST foi informado um percentual de 0%. Como nessa situação, os campos relativos ao FCP não deveriam ser informados a NF-e será rejeitada pelo motivo 881.

Trecho de XML: 

<det nItem="1">
	<!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->
    <prod>
        <cProd>115167</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>PNEUS</xProd>
        <NCM>22021000</NCM>
        <CFOP>5101</CFOP>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>1.0000</qCom>
        <vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
        <vProd>199.99</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>UN</uTrib>
        <qTrib>1.0000</qTrib>
        <vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
    </prod>
<imposto>
	<ICMS>
		<!-- Tributação pelo ICMS10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária -->
		<ICMS10>
			<orig>0</orig>
			<CST>10</CST>
			<modBC>3</modBC>
			<vBC>199.99</vBC>
			<pICMS>10.00</pICMS>
			<vICMS>19.99</vICMS>
			<modBCST>4</modBCST>                
			<vBCST>124.65</vBCST>
			<pICMSST>18.0000</pICMSST>
			<vICMSST>7.81</vICMSST>
			<vBCFCPST>124.65</vBCFCPST>
			<!-- Percentual de FCP retido por substituição tributária. -->
			<pFCPST>0.00</pFCPST>
			<!-- Valor do FCP retido por substituição tributária. -->
			<vFCPST>0.00</vFCPST>
		</ICMS10>
	</ICMS>
</imposto>

  

Como resolver?

 A resolução é bem simples, basta remover os campos relativos ao Fundo de Combate a Pobreza.

 Trecho de XML que deverá ser alterado:

<det nItem="1">
	<!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->
    <prod>
        <cProd>115167</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>PNEUS</xProd>
        <NCM>22021000</NCM>
        <CFOP>5101</CFOP>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>1.0000</qCom>
        <vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
        <vProd>199.99</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>UN</uTrib>
        <qTrib>1.0000</qTrib>
        <vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
			<!-- Tributação pelo ICMS10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária -->
            <ICMS10>
                <orig>0</orig>
                <CST>10</CST>
                <modBC>3</modBC>
                <vBC>199.99</vBC>
                <pICMS>10.00</pICMS>
                <vICMS>19.99</vICMS>
                <modBCST>4</modBCST>                
                <vBCST>124.65</vBCST>
                <pICMSST>18.0000</pICMSST>
                <vICMSST>7.81</vICMSST>
                <vBCFCPST>124.65</vBCFCPST>				
            </ICMS10>
        </ICMS>

 Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.

 

Referências

 

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