Conteúdo da categoria

Legislação

Legislação
MOC

MOC: o que é o Manual do Contribuinte e para que serve?

No dia a dia fiscal das empresas, seguir todas as regras e manter a conformidade pode ser um verdadeiro desafio,…

Camila Nabosne 2 de julho de 2025
Legislação
Mais 5 Ajustes SINIEF de 2025

Mais 5 Ajustes SINIEF de 2025: o que empresas e profissionais fiscais precisam saber

Dando continuidade às atualizações publicadas pelo CONFAZ, Conselho Nacional de Política Fazendária, neste início de 2025, destacamos agora os Ajustes…

Marianna Moreno 4 de junho de 2025
Legislação
IOF

IOF: quais são as principais mudanças em 2025?

As regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) passaram por alterações relevantes com a publicação dos Decretos nº 12.466, de…

Camila Nabosne 2 de junho de 2025
Legislação
Ajustes SINIEF de 2025

Os 5 primeiros Ajustes SINIEF de 2025: o que muda para os Documentos Fiscais eletrônicos

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou alguns Ajustes SINIEF que entrarão em vigor em 2025, trazendo atualizações significativas…

Marianna Moreno 2 de junho de 2025
Legislação
CNPJ alfanumérico

CNPJ Alfanumérico: entenda o que muda e como se preparar

A Receita Federal anunciou a adoção do CNPJ alfanumérico a partir de julho de 2026. A novidade, oficializada pela Instrução…

Marianna Moreno 26 de maio de 2025
Legislação
CT-e OS

CT-e OS: o que é, quando usar e o que muda com a Reforma Tributária

O CT-e OS (Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços) é um Documento Fiscal eletrônico usado para registrar a prestação…

Marianna Moreno 22 de maio de 2025
Legislação
CEST

Código CEST: q que é e como consultar?

O Código CEST é um elemento obrigatório nas operações com substituição tributária do ICMS.  Embora pareça apenas um número na…

Camila Nabosne 21 de maio de 2025
Legislação
responsável técnico

Responsável Técnico para NF-e e NFC-e: o que é e como funciona? 

A obrigatoriedade de identificação do Responsável Técnico para documentos fiscais eletrônicos, como a NF-e  e a NFC-e, trouxe mais transparência…

Camila Nabosne 14 de maio de 2025
Legislação
SAT

CFe-SAT: São Paulo descontinua obrigatoriedade e obrigada a migração para NFC-e

O estado de São Paulo iniciou uma série de atualizações no sistema de emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-e SAT),…

Camila Nabosne 12 de maio de 2025
Legislação
tabela progressiva do IRPF

Imposto de Renda 2025: veja as mudanças na tabela progressiva do IRPF    

A partir de 1° de maio de 2025, uma importante mudança tributária entrará em vigor no Brasil: a atualização na…

Oobj by Avalara 2 de maio de 2025
WhatsApp