Em abril de 2018, foi publicada a Nota Técnica 2018.002 referente à Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55, e à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, modelo 65. O objetivo da NT é penalizar os contribuintes e sistemas de emissão de notas fiscais que estiverem utilizando indevidamente os serviços disponibilizados pela SEFAZ, gerando assim o chamado Consumo Indevido.

Pode ocorrer de alguns sistemas possuírem envios automáticos das notas para auxiliar o time de faturamento no processo de emissão, pois nem sempre uma nota é autorizada no primeiro envio. Outro fato é que o sistema pode entrar em looping por algum erro. 

A facilidade sistêmica ou os erros de looping podem gerar consumo Indevido e, consequentemente, o bloqueio do certificado e, posteriormente, o bloqueio do IP de origem, gerando assim transtornos ainda maiores. O menor tempo de bloqueio por parte da SEFAZ é de 60 minutos, sendo o maior, por prazo indeterminado, sendo necessário entrar em contato com a SEFAZ para registrar um processo de desbloqueio que pode levar um certo tempo causando assim transtornos incalculáveis para o faturamento.

Dada a relevância deste assunto para o negócio de nossos clientes, implementamos um mecanismo em nossa aplicação que monitora os envios das notas para a SEFAZ, evitando assim os envios em looping. Essa medida visa prevenir transtornos significativos para o setor de faturamento. Com a ativação de um parâmetro específico, o controle passará a ser realizado pela aplicação Oobj, tornando mais fácil identificar, corrigir e gerenciar o que está sendo enviado para a SEFAZ. Essa abordagem antecipa e evita o real consumo indevido parte da Sefaz.

Já sabe do que se trata o consumo indevido? Não?

• Leia a Nota Técnica 2018.002 na integra.

Solução/Procedimento

1 - Clique no menu Configuração e em seguida em Avançado

2 - Em seguida clique no menu Emissão [Menu que carregou no centro da tela]

3 - Identifique os seguintes parâmetros no menu Emissão.

Estes são os parâmetros que devem ser configurados para ativar o controle e evitar o consumo indevido.

Maravilha, chegamos até aqui, agora é importante entender como funciona cada parâmetro.

Intervalos para recorrência por faixa e por UF (em seg)

Este parâmetro irá realizar um controle inteligente das tentativas de envio quando a nota estiver recebendo rejeições momentâneas por parte da Sefaz.  Esse controle visa fazer um aproveitamento das tentativas que foram parametrizadas dentro do limite de segurança, evitando desperdício de processamento e aproveitando ao máximo as tentativas de envio dentro do limite de segurança. 

Imagine o seguinte cenário. A sefaz PR só aceita 25 reenvios simultaneos para a mesma rejeição, logo, é importante fazer um controle para evitar que o consumo indevido dos sistemas da Sefaz. Esse primeiro parametro cuida da recorrência e evita que a aplicação "gaste" todos os possíveis envios de segurança.

É possível limitar os envios por quantidade e faixa de tempo, aproveitando assim, da melhor forma possível as tentativas de envio quando a Sefaz estiver com algum problema técnico e minimizando assim a possibilidade de  consumo indevido por parte da Sefaz.

Exemplo:

Na primeira faixa, do 5º ao 10º envio, a aplicação vai aguardar 2 minutos por envio.

Na segunda faixa, do 11º ao 15º envio, a aplicação vai aguardar 2 minutos por envio.

E assim por diante...

• Faixa da 5ª à 10ª tentativa: Aguardar 2 minutos
• Faixa da 11ª à 15ª tentativa: Aguardar 5 minutos
• Faixa da 16ª à 20ª tentativa: Aguardar 10 minutos
• Faixa da 21ª à 20ª tentativa: Aguardar 5 minutos

O parâmetro deve ser preenchido da seguinte forma no monitor:

Perceba que temos 2 separadores:

O ; (ponto e virgula) para separar os intervalor de cada UF,  a / (barra) para separar a configuração de cada UF e o tempo deve ser preenchido em segundos.

Imagine que você queira ter 4 faixas diferentes de intervalo para a UF de PR, a parametrização ficaria da seguinte forma: PR|5-10-120;11-15-300;16-20-600;21-20-900/(barra) a partir daqui, pode ser inserido a próxima UF a ser configurada.

Limite de Segurança e Limite Máximo de Rejeição por UF

Esse parâmetro define basicamente um número inicial de segurança para reenvios e um limite máximo que entedemos que se chegar neste ponto, é necessário alguma intervenção manual, evitando assim o consumo indevido por parte da Sefaz.

 Essa configuração é feita por UF e a ideia geral é a seguinte.:

Digamos que a Sefaz do PR classificou o limite de consumo indevido para 25 reenvios simultaneos para a mesma rejeição(é importante enteder que só é considerado consumo indevido se a mesma nota, sofrer a mesma rejeição várias vezes consecultivas), já sabemos então que não podemos enviar a mesma nota 25 vezes ou mais com a mesma rejeição, pois receberemos como retorno consumo indevido, logo para evitar que isso aconteça, vamos definir os parametros da seguinte forma.

• Limite de Segurança de Rejeição: 10 
  • Ou seja, a aplicação vai permitir que a nota seja enviada para a Sefaz até 10 vezes onde o retorno da Sefaz será sempre o mesmo e no 11º envio, o envio da nota será bloqueado, podendo o usuário a qualquer momento realizar o desbloqueio via Monitor.

• Limite Máximo de Rejeição: 20
  • Como a Sefaz definiu que o limite são 25 envios simutâneos, vamos definir o limite máximo de envios em 20, pois, dessa forma garantimos que a possibilidade de mais 5 envios, antes da Sefaz realizar o bloqueio por consumo indevido. 
  • Vale ressaltar que ao atingir o limite de 20 rejeições, somente um usuário administrador conseque realizar o desbloqueio do sistema para que seja possível realizar um novo envio.

 É importante reforçar que essa parametrização é por UF. Este é um exemplo de como o parâmerto deverá ser preenchido.

O delimitador da configuração de uma UF para a outra é a / (barra)

Ou seja, no caso da configuração de PR, o limite de segurança é o valor 10 sendo o limite máximo 20 e o delimitador até a configuração de SP é a / (barra)

E agora, como eu sei que a ativação do parametro surtiu efeito?

Após a ativação, nossa aplcação vai iniciar o controle dos envios em looping, mas você pode entender mais sobre esta etapa lendo o seguinte artigo.

• Como identificar e desbloquear uma nota no Monitor Oobj