Arquivo XML autorizado pela Sefaz com Falha Estrutural

Problema

Arquivo XML autorizado pela Sefaz com Falha Estrutural

Solução/Procedimento

A verificação e validação da estrutura do XML uma NF-e, bem como os valores informados em cada campo, seguem regras e especificações definidas nos Schemas XML's disponibilizados no Portal Nacional da Sefaz. Normalmente, os sistemas emissores de Documentos Fiscais, utilizam esses Schemas XML's para realizar uma pré-validação da estrutura do XML que será enviado a Sefaz, porém, mesmo que haja alguma falha nessa validação pelo software emissor e seja enviado a Sefaz um documento com falha, a Sefaz também realizará a mesma validação, baseada nos mesmos Schemas XML's.

Foi observado, que apesar da rigidez na validação da estrutura dos documentos, a Sefaz chegou a autorizar documentos que possuíam quebras de linhas, espaços em brancos no final das informações nos campos e preenchimento incorreto de campos com atributos constantes.

Veja abaixo exemplos e respectivas falhas:

Exemplo 1: Arquivo autorizado com quebra de linha no fim da informação presente no campo de Informações Complementares (campo: <infCpl>):

• O erro está nos destaques da imagem abaixo, onde existe uma quebra de linha:

Resultados da validação:

• Validador Online da Sefaz RS:

• Visualizador de Documentos Fiscais Eletrônicos da Sefaz:

a. Estrutura e conteúdo válido:

b. Assinatua válida:

• Altova XMLSpy:

• Painel Oobj:

Contato com a Sefaz sobre o problema. Veja pergunta e resposta feita ao Órgão:

Exemplo 2: Campo <CanonicalizationMethod> preenchido com atributo incorreto:

• O erro está no destaque da imagem abaixo:

O atributo Algorithm dentro do campo "CanonicalizationMethod", segundo o Manual de Orientação ao Contrubuinte não deve conter a informação com destaque vermelho na imagem acima. Veja a seguir o trecho do Manual que refere-se ao campo em questão:

Resultados da validação:

• Validador Online da Sefaz RS:

• Visualizador de Documentos Fiscais Eletrônicos da Sefaz:

a. Estrutura e conteúdo válido:

b. Assinatua válida:

• Altova XMLSpy:

• Painel Oobj:

Contato com a Sefaz sobre o problema. Veja pergunta e resposta feita ao Órgão: 

• Primeiro contato:

• Segundo contato:

A validação da estrutura dos arquivos, tanto emitidos quanto recebidos pela Aplicação Oobj, é feita a partir dos Schemas XML's disponibilizados pela Sefaz. Arquivos com tais "defeitos", quando recebidos na Aplicação Oobj, é importado e será apresentado como o status de "Falha Estrutural". Para correção, é necessário que acione o suporte Oobj, pois o status deverá ser alterado manualmente, pois não existe uma forma de aplicar uma medida de contorno automaticamente.

Por que o documento é validado na Sefaz e na Aplicação Oobj não?

Apesar da validação ser positiva nos aplicativos disponibilizados pela Sefaz, é desconhecido o modo como é feito a validação pelo Órgão, logo é possível que a validação de alguns campos seja desconsiderada ou que haja uma maior flexibilidade na validação.

Referência

Sem referências.