NF3-e - Rejeição 412: Grupo NF3e de Substituição não deve ser informado para NF3e Normal ou de Ajuste - Como Resolver?

Quando emitido uma NF3-e (modelo 66) e informado a finalidade igual a Normal (1) ou Normal com Ajustes (3)  (campo: finNF3e), e informado o grupo de informações do documento a ser substituído, (grupo: gSub), haverá a rejeição "412 - Grupo NF3e de Substituição não deve ser informado para NF3e Normal ou de Ajuste"

Exceções e Observações

Não há exceções para esta regra

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitido uma NF3-e com a finalidade (finNF3e) igual a 1, informando que é um documento Normal, entretanto foi informado o grupo referenciando um documento para substituição (gSub). Então o documento foi rejeitado pelo motivo 412.

• Exemplo no XML 

<infNF3e Id="NF3e43200707385111000102660000000000011202020209" versao="1.00">
	<ide>
		<cUF>43</cUF>
		<tpAmb>2</tpAmb>
		<mod>66</mod>
		<serie>1</serie>
		<nNF>162469</nNF>
		<cNF>20202020</cNF>
		<cDV>9</cDV>
		<dhEmi>2021-04-22T09:50:03-03:00</dhEmi>
		<tpEmis>1</tpEmis>
		<cMunFG>4314902</cMunFG>

		<!-- Finalidade Normal --> 
		<finNF3e>1</finNF3e>
		<verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>
	</ide>
	<emit>
		<CNPJ>12345678910111</CNPJ>
		<IE>0963233556</IE>
		<xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>
		<enderEmit>
			<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
			<nro>2800</nro>
			<xBairro>CIC</xBairro>
			<cMun>4314902</cMun>
			<xMun>Porto Alegre</xMun>
			<CEP>81310020</CEP>
			<UF>RS</UF>
		</enderEmit>
	</emit>

[...]

	<acessante>
		<idAcesso>10020521683</idAcesso>
		<tpAcesso>0</tpAcesso>
		<tpFase>1</tpFase>
		<tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
		<tpModTar>01</tpModTar>
		<latGPS>-16.679900</latGPS>
		<longGPS>-49.255000</longGPS>
	</acessante>

	<!-- Referencia do documento a ser substituido--> 
	<gSub>
		<chNF3e>43210401234567891011660010001624281202020201</chNF3e>
		<motSub>01</motSub>
	</gSub>		
	<NFdet>
		<det nItem="1">
			<detItem>

[...]

Como resolver?

Primeiramente deve verificar se realmente a NF3-e será de substituição. Caso seja, deve ser ajustado a finalidade para a correta.

Neste exemplo o documento não era de substituição, então foi removido o grupo gSub, referente as informações dsubstituição.

• Exemplo no XML:

<infNF3e Id="NF3e43200707385111000102660000000000011202020209" versao="1.00">
	<ide>
		<cUF>43</cUF>
		<tpAmb>2</tpAmb>
		<mod>66</mod>
		<serie>1</serie>
		<nNF>162469</nNF>
		<cNF>20202020</cNF>
		<cDV>9</cDV>
		<dhEmi>2021-04-22T09:50:03-03:00</dhEmi>
		<tpEmis>1</tpEmis>
		<cMunFG>4314902</cMunFG>

		<!-- Finalidade Normal--> 
		<finNF3e>1</finNF3e>
		<verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>
	</ide>
	<emit>
		<CNPJ>12345678910121</CNPJ>
		<IE>0963233556</IE>
		<xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>
		<enderEmit>
			<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
			<nro>2800</nro>
			<xBairro>CIC</xBairro>
			<cMun>4314902</cMun>
			<xMun>Porto Alegre</xMun>
			<CEP>81310020</CEP>
			<UF>RS</UF>
		</enderEmit>
	</emit>

[...]

	<acessante>
		<idAcesso>10020521683</idAcesso>
		<tpAcesso>0</tpAcesso>
		<tpFase>1</tpFase>
		<tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
		<tpModTar>01</tpModTar>
		<latGPS>-16.679900</latGPS>
		<longGPS>-49.255000</longGPS>
	</acessante>		
	<NFdet>
		<det nItem="1">
			<detItem>

[...]

Após o ajuste deve enviar novamente a NF3-e para que seja autorizada.

Referências

• Nota Técnica 2021.001 - https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nf3e/Documentos#