NF3-e - Rejeição 475: Obrigatória as informações do responsável técnico - Como Resolver?

Quando for emitida uma NF3-e (modelo 66) e não informado o grupo do Responsável Técnico (Grupo: gRespTec) mas na UF do emissor for obrigatório a informação, será retornado a rejeição "475 - Obrigatória as informações do responsável técnico".

Exceções e Observações

A validação está ao critério de cada UF (Estado)

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Exemplo Hipotético: Foi emitida uma NF3-e, em que o emitente é  do Estado de Goiás e não foi informado o grupo do Responsável Técnico. Entretanto a Instituição Autorizadora desta UF implementou a validação do grupo "gRespTec" tornando - o obrigatório, neste cenário o documento será rejeitado pelo motivo 475. 

Abaixo um exemplo do XML:

<autXML>
	<CNPJ>12345678912345</CNPJ>
</autXML>
<infAdic>
	<infCpl>MENSAGENS: - CFOP: 5252 (Venda de en. elétrica p/ estabelecimento industria) - O pagamento desta conta nao quita debitos anteriores. Instalacao com medicao compartilhada por diferença, valores deduzidos de Demanda Simultanea Ponta 0,0 kW, Fora Ponta Indutivo 0,0 kW e Fora Ponta Capacitivo 0,0 kW e Consumo Ponta 0,0 kWh, Fora Ponta Indutivo 0,0 kWh e Fora Ponta Capacitivo 0,0 kWh.</infCpl>
</infAdic>
</infNF3e>
<infNF3eSupl>
	<qrCodNF3e>https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/nf3e/qrCode?chNF3e=35210412345678000193660030000000011517838396&tpAmb=2</qrCodNF3e>
</infNF3eSupl>

Como resolver?

Para solucionar esta rejeição, necessário que seja informado o grupo relacionado ao responsável técnico (gRespTec). O preenchimento dos dados desta informação (quem será o resposável), fica ao critério de cada software emissor definir o responsável técnico.

Veja abaixo um exemplo do XML corrigido:

[...]
<autXML>
	<CNPJ>12345678912345</CNPJ>
</autXML>
<infAdic>
	<infCpl>MENSAGENS: - CFOP: 5252 (Venda de en. elétrica p/ estabelecimento industria) - O pagamento desta conta nao quita debitos anteriores. Instalacao com medicao compartilhada por diferença, valores deduzidos de Demanda Simultanea Ponta 0,0 kW, Fora Ponta Indutivo 0,0 kW e Fora Ponta Capacitivo 0,0 kW e Consumo Ponta 0,0 kWh, Fora Ponta Indutivo 0,0 kWh e Fora Ponta Capacitivo 0,0 kWh.</infCpl>
</infAdic>

<!-- Informações do responsável Técnico -->
<gRespTec>
	<CNPJ>09553244000176</CNPJ>
	<xContato>Hugo Eduardo Ramos dos Santos</xContato>
	<email>suporte@oobj.com.br</email>
	<fone>6230865750</fone>
</gRespTec>

</infNF3e>
[...]

Importante lembrar: Para cliente e parceiros da Oobj, quando não informado o grupo e o no estado for obrigatório o preenchimento, essas informações serão adicionadas.

Feita a correção no Sistema Emissor, basta reenviar a NF3-e para processamento.

Referências

• Manual de Orientação do Contribuinte NF3-e (v. 1.00) - https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nf3e/Documentos#