Rejeição 461: Rejeição: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e com qualquer um dos campos abaixo preenchido e não for informado o Código ANP (tag: cProdANP) igual à 210203001, haverá rejeição pelo motivo 461 - Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP.

Os campos abaixo quando informados, deve-se utilizar o cProdANP = 210203001:

• Percentual do GLP (tag: pGLP)
• Percentual de Gás Natural (tag: pGNn)
• Percentual de Gás Natural Importado (tag: pGNi)

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação não há exceções. Sempre que informado os campos pGLP ou pGNn ou pGNi, é obrigatório informar o campo cProdANP = 210203001.

Há algumas considerações importantes que devem ser ressaltadas:

• A soma dos campos pGLP ou pGNn ou pGNi devem ser iguais à 100 (%). Eles podem ser informados todos juntos, ou apenas 2 deles ou apenas 1, mas o resultado da soma os informados deve sempre ser 100. Caso seja inferior ou superior, haverá a rejeição 855 - Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100 

• O campo de Valor de Partida (tag: vPart) também deve ser preenchido, ou haverá a rejeição 856 - Campo valor de partida não preenchido para produto GLP 

• O campo de Unidade Tributária (tag: uTrib) deve ser informado como KG, ou haverá a rejeição 854 - Unidade Tributável (tag: uTrib) incompatível com produto informado 

• O Transportador deve ser identificado, ou seja, deve-se informar o CNPJ ou CPF do mesmo, ou haverá a rejeição 362 - Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador 

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NF-e, com o Percentual do GLP (tag: pGLP) preenchido e com o Código ANP "210201003 - PROPENO". Nessas condições, a NF-e foi rejeitada pelo motivo 461.

Trecho de XML:

<!-- Grupo de Combustível -->
<comb>

	<!-- Código ANP -->
	<cProdANP>210201003</cProdANP>
	<descANP>GLP</descANP>
	
	<!-- Percentual do GLP -->
	<pGLP>100.00</pGLP>
	
	<!-- Valor de Partida -->
	<vPart>10.00</vPart>
	<UFCons>RS</UFCons>
</comb>

Como resolver?

A Regra de Validação 461 está associada a várias outras. É importante ficar atento as outras validações, ou elas poderão ocorrer, uma a uma.

Primeiro verifique se os campos pGLP ou pGNn ou pGNi foram informados indevidamente. Se for esse o caso, apenas os remova.

Caso esses campos devam ser informados, então você deve alterar o campo cProdANP para o valor "210203001 - GLP".

Trecho de XML que deverá ser alterado:

<!-- Grupo de Combustível -->
<comb>

	<!-- Código ANP -->
	<cProdANP>210203001</cProdANP>
	<descANP>GLP</descANP>
	<pGLP>100.00</pGLP>
	<vPart>10.00</vPart>
	<UFCons>RS</UFCons>
</comb>

Quando fizer essa alteração, a Regra de Validação 461 estará corrigida, porém virão as outras. Nesse artigo mesmo, veja a sessão de Exceções e Observações logo acima, lá falamos quais os outros casos que podem ocorrer por informações associadas ao cProdANP = 210203001 que estão incompletas ou erradas.

 Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.

Referências

• Nota Técnica 2016.002 - v 1.42 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=uvfnqOj%20spg=