Rejeição 751: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome) - Como resolver?
Rejeição
751 - NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome)
Causa
Quando for emitida uma NFC-e com Valor Total (vNF) superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) e não for informado nos dados o Nome do Destinatário (xNome), será retornado a rejeição "751 - NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado (Nome)".
Para saber qual o valor máximo de uma NFC-e sem ou com identificação do Destinatário, acesse nosso artigo:
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NFC-e com Valor Total de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e não foi informado o Nome do Destinatário. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 751.
- No XML:
<dest> <CPF>85057421093</CPF> <enderDest> <xLgr>Rua WTV</xLgr> <nro>77</nro> <xCpl>Q 7 L 6</xCpl> <xBairro>CENTRO</xBairro> <cMun>4314902</cMun> <xMun>Porto Alegre</xMun> <UF>RS</UF> <CEP>74474310</CEP> <cPais>1058</cPais> <xPais>Brasil</xPais> </enderDest> <indIEDest>9</indIEDest> </dest> <det nItem="1"> <prod> <cProd>7008</cProd> <cEAN/> <xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>21069090</NCM> <EXTIPI>000</EXTIPI> <CFOP>5102</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1</qCom> <vUnCom>12000.00</vUnCom> <vProd>12000.00</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>1</qTrib> <vUnTrib>12000.00</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod> <imposto> <ICMS> <ICMS00> <orig>0</orig> <CST>00</CST> <modBC>3</modBC> <vBC>12000.00</vBC> <pICMS>12.00</pICMS> <vICMS>1440.00</vICMS> </ICMS00> </ICMS> </imposto> </det> <total> <ICMSTot> <vBC>12000.00</vBC> <vICMS>1440.00</vICMS> <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson> <vBCST>0.00</vBCST> <vST>0.00</vST> <vProd>12000.00</vProd> <vFrete>0.00</vFrete> <vSeg>0.00</vSeg> <vDesc>0.00</vDesc> <vII>0.00</vII> <vIPI>0.00</vIPI> <vPIS>0.00</vPIS> <vCOFINS>0.00</vCOFINS> <vOutro>0.00</vOutro> <vNF>12000.00</vNF> </ICMSTot> </total>
- No TXT-SP:
E||9|||||
E03|85057421093|
E05|Rua WTV|77|Q 7 L 6|CENTRO|4314902|Porto Alegre|RS|74474310|1058|Brasil||
H|1||
I|7008||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|12000.00|12000.00||UN|1|12000.00|||||1||||
M|
N|
N02|0|00|3|12000.00|12.00|1440.00|
W|
W02|12000.00|1440.00|0.00||||0.00|0.00|12000.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|12000.00||
Veja regra de validação da Sefaz:
Como Resolver
Deve-se informar o CPF/CNPJ, Nome, Endereço e Indicador do IE do Destinatário na NFC-e. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
<dest> <CPF>85057421093</CPF> <xNome>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome> <enderDest> <xLgr>Rua WTV</xLgr> <nro>77</nro> <xCpl>Q 7 L 6</xCpl> <xBairro>CENTRO</xBairro> <cMun>4314902</cMun> <xMun>Porto Alegre</xMun> <UF>RS</UF> <CEP>74474310</CEP> <cPais>1058</cPais> <xPais>Brasil</xPais> </enderDest> <indIEDest>9</indIEDest> </dest>
- No TXT:
E|NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E03|85057421093|
E05|Rua WTV|77|Q 7 L 6|CENTRO|4314902|Porto Alegre|RS|74474310|1058|Brasil||
Feita a correção, basta reenviar a NFC-e a partir do seu Software Emissor.
Referência
- Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=