Quando for emitida uma NFe (modelo 55) ou NFCe (modelo 65) e o GTIN (antigo código EAN ou código de barras – tag: cEAN) contiver o prefixo inválido, haverá a rejeição 882 – GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999].
Exceções e observações
Para essa Regra de Validação não há exceções.
É importante considerar que o campo cEAN pode ser preenchido com:
- Código de 8 números (GTIN – 8)
- Código de 12 números (GTIN – 12)
- Código de 13 números (GTIN – 13)
- Código de 14 números (GTIN – 14)
- Vazio (em branco)
- Termo literal: “SEM GTIN“
Regra de Validação da Sefaz
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
I03-20 | 55/65 | Se informado GTIN (tag: cEAN) <> “SEM GTIN” ou Nulo): Prefixo GS1 inválido, conforme tabela de prefixos publicada no Portal da NFe Observação: Validação efetuada conforme prefixos e orientações constantes na “Tabela Prefixo GS1” publicada no Portal Nacional da NFe. (NT 2017.001) | Obrig. | 882 | Rej. | Rejeição: GTIN (cEAN) com prefixo inválido [nItem:999] |
Exemplo
Foi emitida uma NFe com o campo cEAN preenchido com o código 98545678901235, o prefixo deste código não é valido de acordo com a tabela de prefixos da GS1. Nessas condições, a NFe foi rejeitada pelo motivo 882.
Trecho de XML:
<code><prod> <cProd>272128RA</cProd> <!-- GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras --> <cEAN>98545678901235</cEAN> <xProd>J.B. Impressora Officeprint 1420</xProd> <NCM>94034000</NCM> <CFOP>6107</CFOP> <uCom>PC</uCom> <qCom>1.0000</qCom> <vUnCom>118.90000000</vUnCom> <vProd>118.90</vProd> <!-- GTIN (Global Trade Item Number) da unidade tributável, antigo código EAN ou código de barras --> <cEANTrib>98545678901235</cEANTrib> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>1.0000</qTrib> <vUnTrib>118.90000000</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod></code>
Como resolver
Caso o seu sistema ERP faça o cálculo/geração automática do EAN de cada produto, é importante reportar essa situação a sua equipe de suporte/desenvolvimento, para que o problema seja corrigido.
No exemplo apresentado, a correção do código informado foi realizada com base nos prefixos da GS1.
Trecho de XML que deverá ser alterado:
<code><prod> <cProd>272128RA</cProd> <!-- GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras --> <cEAN>17898357410012</cEAN> <xProd>J.B. Impressora Officeprint 1420</xProd> <NCM>94034000</NCM> <CFOP>6107</CFOP> <uCom>PC</uCom> <qCom>1.0000</qCom> <vUnCom>118.90000000</vUnCom> <vProd>118.90</vProd> <!-- GTIN (Global Trade Item Number) da unidade tributável, antigo código EAN ou código de barras --> <cEANTrib>17898357410012</cEANTrib> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>1.0000</qTrib> <vUnTrib>118.90000000</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod></code>