Rejeição 709: NFC-e com formato de DANFE inválido - Como resolver?

Rejeição

709 - NFC-e com formato de DANFE inválido

Causa

Quando for emitido uma NFC-e e o Formato de Impressão do DANFE' (tpImp) for diferente de "4 - DANFE NFC-e" ou "5 - DANFE NFC-e em mensagem eletrônica", será retornado a rejeição "709 - NFC-e com formato de DANFE inválido".

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e com o Formato de Impressão igual a "1 - DANFE normal, Retrato". Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 709.

• No XML:

<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<cNF>13144774</cNF>
	<natOp>VENDA DE MERCADORIAS</natOp>
	<indPag>0</indPag>
	<mod>65</mod>
	<serie>501</serie>
	<nNF>30488266</nNF>
	<dhEmi>2016-07-01T09:42:36-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>

<!-- Formato de Impressão do DANFE -->
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>5</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>1</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>Oobj-DFe</verProc>
</ide>

• No TXT-SP:

B|43|13144774|VENDA DE MERCADORIAS|0|65|501|30488266|2016-07-01T09:42:36-03:00||1|1|4314902|1|1|5|2|1|1|1|0|Oobj-DFe|||

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Para NFC-e (modelo 65), é permitido utilizar os Formatos de Impressão do DANFE abaixo:

• 4 = DANFE NFC-e;
• 5 = DANFE NFC-e em mensagem eletrônica (o envio de mensagem eletrônica pode ser feita de forma simultânea com a impressão do DANFE; usar o tpImp=5  quando esta for a única forma de disponibilização do DANFE).

Deve-se alterar o campo <tpImp> para um dos valores acima. Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<cNF>13144774</cNF>
	<natOp>VENDA DE MERCADORIAS</natOp>
	<indPag>0</indPag>
	<mod>65</mod>
	<serie>501</serie>
	<nNF>30488266</nNF>
	<dhEmi>2016-07-01T09:42:36-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>

<!-- Formato de Impressão do DANFE -->
	<tpImp>4</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>5</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>1</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>Oobj-DFe</verProc>
</ide>

• No TXT-SP:

B|43|13144774|VENDA DE MERCADORIAS|0|65|501|30488266|2016-07-01T09:42:36-03:00||1|1|4314902|4|1|5|2|1|1|1|0|Oobj-DFe|||

Feita a correção, basta reenviar a NFC-e a partir do seu Software Emissor.

Referência

• Manual de Orientação do Contribuinte (v. 6.00) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=URCYvjVMIzI=