Rejeição 434: NF-e sem indicativo do intermediador - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe (modelo 55) ou NFCe (modelo 65) informando o indicativo de presença (campo: indPres) igual a 2, 3, 4 ou 9, e o tipo de operação (Campo: tpNF) igual a 1 (saída) e a finalidade da emissão da NFe (campo: finNFe) igual à 1 (normal), e não for informado o indicativo do Intermediário (campo: indIntermed), haverá a rejeição pelo motivo 434 – NFe sem indicativo do intermediador.

Exceções e observações

Quando informado o indicador de presença (campo: indPres) igual a 1, 0 ou 5, não deve ser informado o indicativo do Intermediário.

Regra válida a partir de:

• Homologação: 03/05/2021
• Produção: 04/04/2022

Regra de validação da Sefaz

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitido uma NFe de saída (tpNF), finalidade normal (finNfe), com indicador de presença igual a 3 (indPres) e a regra de exceção não se aplica ao CFOP informado no produto, mas não foi passada a informação do indicativo do intermediador. Nessa situação, a NFe foi rejeitada pelo motivo 434.

Trecho do XML:

<code>  [...]
            <ide>
    <cUF>43</cUF>
    <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
    <mod>55</mod>
    <serie>503</serie>
    <nNF>690080</nNF>
    <dhEmi>2021-08-12T08:37:44-03:00</dhEmi>
    <!-- Tipo NFe Saída -->
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <!-- Finalidade da NFe Normal -->
    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>

    <!--Indicativo de Presença -->
    <indPres>3</indPres>

</ide>

[...]

<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>4450</cProd>
        <cEAN>SEM GTIN</cEAN>
        <xProd>SISTEMA DE LINHA DE VIDA HORIZONTAIS RETRÁTEIS DE FÁCIL INSTALAÇÃO COM CAPACIDADE PARA DOIS OPERÁRIOS 18,3M DE CABO DE A</xProd>
        <NCM>44170010</NCM>
        <CEST>1300402</CEST>

        <!-- CFOP diferente da Excessão -->
        <CFOP>5405</CFOP>
        <uCom>PÇ</uCom>

[...]</code>

Como resolver

Primeiro verifique o indicativo de presença. Ao informar o indicativo sendo 2, 3, 4 ou 9, verificar se a finalidade, o tipo e o CFOP da NFe estão corretos. Para o exemplo anterior, as informações estavam corretas, então é necessário adicionar o indicativo de intermediário (campo inIntermed).

Abaixo exemplo de XML com a correção:

<code>  [...]
            <ide>
    <cUF>43</cUF>
    <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
    <mod>55</mod>
    <serie>503</serie>
    <nNF>690080</nNF>
    <dhEmi>2021-08-12T08:37:44-03:00</dhEmi>
    <!-- Tipo NFe Saída -->
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <!-- Finalidade da NFe Normal -->
    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>

    <!--Indicativo de Presença -->
    <indPres>3</indPres>

    <!--Indicativo do Intermediador -->
    <indIntermed>1</indIntermed>
</ide>

[...]

<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>4450</cProd>
        <cEAN>SEM GTIN</cEAN>
        <xProd>SISTEMA DE LINHA DE VIDA HORIZONTAIS RETRÁTEIS DE FÁCIL INSTALAÇÃO COM CAPACIDADE PARA DOIS OPERÁRIOS 18,3M DE CABO DE A</xProd>
        <NCM>44170010</NCM>
        <CEST>1300402</CEST>

        <!-- CFOP diferente da Excessão -->
        <CFOP>5405</CFOP>
        <uCom>PÇ</uCom>

[...]</code>

Sobre o campo indIntermed

• Considera-se intermediador/marketplace os prestadores de serviços e de negócios referentes às transações comerciais ou de prestação de serviços intermediadas, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS.
• Considera-se site/plataforma própria as vendas que não foram intermediadas (por marketplace), como venda em site próprio, tele atendimento. Criado na NT 2020.006.

Referências