Rejeição 439: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) informando o Indicador do Intermediador (Campo: indIntermed) igual a 0 – Operação sem intermediador (em site ou plataforma própria) – e informado os dados do intermediador (Grupo: infIntermed), haverá a rejeição pelo motivo 439 – Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente.

Exceções e Observações

Não há exceções para esta regra.

Entrará em Vigor:

Homologação: 01/02/2021

Produção: 01/09/2021

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e com Indicador do Intermediador igual a 0, e foram preenchidos as informações do  intermediador. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 439.

Trecho do XML:

[...]
<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
	<mod>55</mod>
	<serie>503</serie>
	<nNF>651748</nNF>
	<dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>3</indPres>
	
	<!--Indicativo do Intermediador -->
	<indIntermed>0</indIntermed>
</ide>
[...]

</cobr>
<pag>
	<detPag>
		<indPag>1</indPag>
		<tPag>15</tPag>
		<vPag>854.70</vPag>
	</detPag>
</pag>


<!-- Informações do Intemediador -->
<infIntermed>
	<CNPJ>07385111000102</CNPJ>
	<idCadIntTran>Esales Solucoes de Integracao</idCadIntTran>
</infIntermed>
<infAdic>
[...]

Como resolver?

Primeiro deve-se verificar se o indicativo de presença está correto ao informar igual a 0. Para este exemplo o indIntermed estava correto, então deverá remover o grupo infIntermed.

Abaixo exemplo de XML com a correção:

[...]
<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
	<mod>55</mod>
	<serie>503</serie>
	<nNF>651748</nNF>
	<dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>3</indPres>
	
	<!--Indicativo do Intermediador -->
	<indIntermed>0</indIntermed>
</ide>
[...]

</cobr>
<pag>
	<detPag>
		<indPag>1</indPag>
		<tPag>15</tPag>
		<vPag>854.70</vPag>
	</detPag>
</pag>
<infAdic>
[...]

Referências

• Nota Técnica 2020.006 – v 1.40  – https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=EDiwqSiDtKU=