Rejeição 884: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999] - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe (modelo 55) ou NFCe (modelo 65) e o GTIN da unidade tributável (antigo código EAN ou código de barras – tag: cEANTrib) contiver o prefixo inválido, haverá a rejeição 884 – GTIN da unidade tributável (cEANTrib) com prefixo inválido [nItem:999].

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação não há exceções.

É importante considerar que o campo cEAN pode ser preenchido com:

• Código de 8 números (GTIN – 8)
• Código de 12 números (GTIN – 12)
• Código de 13 números (GTIN – 13)
• Código de 14 números (GTIN – 14)
• Vazio (em branco)
• Termo literal: “SEM GTIN”

• Tabela Prefixo GS1: https://www.gs1.org/standards/id-keys/company-prefix

Regra de validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NFe com o campo cEANTrib preenchido com o código 98545678901235, o prefixo deste código não é valido conforme a tabela de prefixos da GS1. Nessas condições, a NFe foi rejeitada pelo motivo 884.

• Trecho de XML:

<prod>
    <cProd>272128RA</cProd>
    <!-- GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras -->
    <cEAN>98545678901235</cEAN>
    <xProd>J.B. Impressora Officeprint 1420</xProd>
    <NCM>94034000</NCM>
    <CFOP>6107</CFOP>
    <uCom>PC</uCom>
    <qCom>1.0000</qCom>
    <vUnCom>118.90000000</vUnCom>
    <vProd>118.90</vProd>
    <!-- GTIN (Global Trade Item Number) da unidade tributável, antigo código EAN ou código de barras -->
    <cEANTrib>98545678901235</cEANTrib>
    <uTrib>UN</uTrib>
    <qTrib>1.0000</qTrib>
    <vUnTrib>118.90000000</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
</prod>

Como resolver

Caso o seu sistema ERP faça o cálculo / geração automática do EAN de cada produto, é importante reportar essa situação a sua equipe de suporte / desenvolvimento para ser corrigido o problema.

No exemplo apresentado, a correção do código informado foi realizada com base nos prefixos da GS1, através do site: https://www.gs1.org/standards/id-keys/company-prefix

• Trecho de XML que deverá ser alterado:

<prod>
    <cProd>272128RA</cProd>
    <!-- GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras -->
    <cEAN>17898357410012</cEAN>
    <xProd>J.B. Impressora Officeprint 1420</xProd>
    <NCM>94034000</NCM>
    <CFOP>6107</CFOP>
    <uCom>PC</uCom>
    <qCom>1.0000</qCom>
    <vUnCom>118.90000000</vUnCom>
    <vProd>118.90</vProd>
    <!-- GTIN (Global Trade Item Number) da unidade tributável, antigo código EAN ou código de barras -->
    <cEANTrib>17898357410012</cEANTrib>
    <uTrib>UN</uTrib>
    <qTrib>1.0000</qTrib>
    <vUnTrib>118.90000000</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
</prod>

Referências

• Nota Técnica 2017.001 – v 1.20 – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=xOi0MNXspSM=