Quando for emitida uma NFe (modelo 55) e no campo referente ao percentual de FCP ST (Campo: pFCPST – ID: N23b) for informado um valor igual a 0%, haverá a rejeição pelo motivo 881 – Percentual de FCP ST igual a zero [nItem: nnn].
Exceções e Observações
Para essa regra de validação não há exceções. Para produtos que não há FCP, os campos relativos ao fundo de combate a pobreza não devem ser informados.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitida uma NFe em que seu produto não está sujeito ao recolhimento do FCP. No campo referente ao percentual do FCP ST foi informado um percentual de 0%. Como nessa situação, os campos relativos ao FCP não deveriam ser informados a NFe será rejeitada pelo motivo 881.
- Trecho de XML:
<det nItem="1">
<!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->
<prod>
<cProd>115167</cProd>
<cEAN/>
<xProd>PNEUS</xProd>
<NCM>22021000</NCM>
<CFOP>5101</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
<vProd>199.99</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<!-- Tributação pelo ICMS10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária -->
<ICMS10>
<orig>0</orig>
<CST>10</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>199.99</vBC>
<pICMS>10.00</pICMS>
<vICMS>19.99</vICMS>
<modBCST>4</modBCST>
<vBCST>124.65</vBCST>
<pICMSST>18.0000</pICMSST>
<vICMSST>7.81</vICMSST>
<vBCFCPST>124.65</vBCFCPST>
<!-- Percentual de FCP retido por substituição tributária. -->
<pFCPST>0.00</pFCPST>
<!-- Valor do FCP retido por substituição tributária. -->
<vFCPST>0.00</vFCPST>
</ICMS10>
</ICMS>
</imposto>Como resolver
A resolução é bem simples, basta remover os campos relativos ao Fundo de Combate a Pobreza.
Trecho de XML que deverá ser alterado:
<det nItem="1">
<!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->
<prod>
<cProd>115167</cProd>
<cEAN/>
<xProd>PNEUS</xProd>
<NCM>22021000</NCM>
<CFOP>5101</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
<vProd>199.99</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<!-- Tributação pelo ICMS10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária -->
<ICMS10>
<orig>0</orig>
<CST>10</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>199.99</vBC>
<pICMS>10.00</pICMS>
<vICMS>19.99</vICMS>
<modBCST>4</modBCST>
<vBCST>124.65</vBCST>
<pICMSST>18.0000</pICMSST>
<vICMSST>7.81</vICMSST>
<vBCFCPST>124.65</vBCFCPST>
</ICMS10>
</ICMS>Após a correção da NFe, faça o reenvio do documento.
Referências
- Nota Técnica 2016.002 – v 1.50 – https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=XPcFD/sRNlQ=
