Rejeição 873: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem:nnn] - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe (modelo 55) e informado um produto com Grupo de Medicamentos (Campo: prod/med) sem os campos de rastreabilidade (Campo: prod/rastro), haverá a rejeição pelo motivo 873 – Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem:nnn].

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação não há exceções. Sempre que emitido uma NFe com produtos de medicamentos, os campos de rastreabilidade devem ser preenchidos.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NFe com produtos de medicamentos sem os campos de rastreabilidade. Nessas condições, a NFe foi rejeitada pelo motivo 873.

Trecho de XML:

 <!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->
<prod>
	<cProd>06020</cProd>
	<cEAN>7896004705231</cEAN>
	<xProd>DIMETILIV GOTAS FRC/15 ML - E</xProd>
	<NCM>30049099</NCM>
	<CEST>1300401</CEST>
	<CFOP>6105</CFOP>
	<uCom>UNI</uCom>
	<qCom>300.0000</qCom>
	<vUnCom>10.4200000000</vUnCom>
	<vProd>3126.00</vProd>
	<cEANTrib>7896004705231</cEANTrib>
	<uTrib>UNI</uTrib>
	<qTrib>300.0000</qTrib>
	<vUnTrib>10.4200000000</vUnTrib>
	<vDesc>2685.01</vDesc>
	<vOutro>9.15</vOutro>
	<indTot>1</indTot>
	<!-- Grupo do detalhamento de Medicamentos e de matérias-primas farmacêuticas -->
	<med>
		<cProdANVISA>0001023505470</cProdANVISA>
		<vPMC>13.88</vPMC>
	</med>
</prod>

Como resolver

A resolução é bem simples, no exemplo utilizado foi ajustado o XML, adicionando os campos referente a rastreabilidade do produto.

Trecho de XML que deverá ser alterado:

<!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->
<prod>
    <cProd>06020</cProd>
    <cEAN>7896004705231</cEAN>
    <xProd>DIMETILIV GOTAS FRC/15 ML - E</xProd>
    <NCM>30049099</NCM>
    <CEST>1300401</CEST>
    <CFOP>6105</CFOP>
    <uCom>UNI</uCom>
    <qCom>300.0000</qCom>
    <vUnCom>10.4200000000</vUnCom>
    <vProd>3126.00</vProd>
    <cEANTrib>7896004705231</cEANTrib>
    <uTrib>UNI</uTrib>
    <qTrib>300.0000</qTrib>
    <vUnTrib>10.4200000000</vUnTrib>
    <vDesc>2685.01</vDesc>
    <vOutro>9.15</vOutro>
    <indTot>1</indTot>
    <!-- Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade -->
    <rastro>
        <nLote>0N2662</nLote>
        <qLote>300.000</qLote>      
        <dFab>2018-06-13</dFab>
        <dVal>2020-07-13</dVal>
    </rastro>
    <!-- Grupo do detalhamento de Medicamentos e de matérias-primas farmacêuticas -->
    <med>
        <cProdANVISA>0001023505470</cProdANVISA>
        <vPMC>13.88</vPMC>
    </med>
</prod>

Após a correção da NFe, faça o reenvio do documento.

Referências

• Nota Técnica 2016.002 – v 1.60 – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=Y6Lj7G0uHwc=
• Novo campo: Medicamentos na NFe 4.0 – http://blog.oobj.com.br/novo-campo-medicamentos-na-nfe-4-0/