Rejeição 904: Informado indevidamente campo valor de pagamento - Como resolver?

Quando for emitida uma NFC-e (modelo 65) e no Tipo de Pagamento (Campo: tPag – ID: YA02) for informado Sem Pagamento (tPag = 90), e informado o Valor do Pagamento (Campo: vPag – ID: YA03) com um valor diferente de R$ 0.00, haverá a rejeição pelo motivo – 904: Informado indevidamente campo valor de pagamento.

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação não há exceções. O Valor do Pagamento poderá ser omitido quando Tipo de Pagamento for igual a 90 (Sem Pagamento) e se informado, não deve ser diferente de R$ 0.00.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NFC-e e a forma de pagamento informada foi “Sem Pagamento”. Nessa situação a NFC-e será rejeitada pelo motivo 899.

Trecho de XML:

<total>
    <ICMSTot>
        <vBC>4298.43</vBC>
        <vICMS>171.94</vICMS>
        <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
        <vFCP>0.00</vFCP>
        <vBCST>0.00</vBCST>
        <vST>0.00</vST>
        <vFCPST>0.00</vFCPST>
        <vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
        <vProd>4298.43</vProd>
        <vFrete>0.00</vFrete>
        <vSeg>0.00</vSeg>
        <vDesc>0.00</vDesc>
        <vII>0.00</vII>
        <vIPI>0.00</vIPI>
        <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
        <vPIS>70.92</vPIS>
        <vCOFINS>326.68</vCOFINS>
        <vOutro>0.00</vOutro>
        <vNF>4298.43</vNF>
        <vTotTrib>0.00</vTotTrib>
    </ICMSTot>
</total>
<transp>
    <modFrete>9</modFrete>
</transp>
<!-- Dados de Pagamento. Obrigatório apenas para (NFC-e) NT 2012/004 -->
<pag>
    <detPag>
        <!-- Forma de Pagamento -->
        <tPag>90</tPag>
		<!-- Valor do Pagamento. -->
        <vPag>4298.43</vPag>                    
    </detPag>
</pag>

Como resolver?

A resolução é bem simples, como o tipo de pagamento é “Sem Pagamento”, basta remover o campo vPag, foi preencher o valor “0.00”. Veja a seguir o exemplo corrigido:

Trecho de XML que deverá ser alterado:

<total>
    <ICMSTot>
        <vBC>4298.43</vBC>
        <vICMS>171.94</vICMS>
        <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
        <vFCP>0.00</vFCP>
        <vBCST>0.00</vBCST>
        <vST>0.00</vST>
        <vFCPST>0.00</vFCPST>
        <vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
        <vProd>4298.43</vProd>
        <vFrete>0.00</vFrete>
        <vSeg>0.00</vSeg>
        <vDesc>0.00</vDesc>
        <vII>0.00</vII>
        <vIPI>0.00</vIPI>
        <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
        <vPIS>70.92</vPIS>
        <vCOFINS>326.68</vCOFINS>
        <vOutro>0.00</vOutro>
        <vNF>4298.43</vNF>
        <vTotTrib>0.00</vTotTrib>
    </ICMSTot>
</total>
<transp>
    <modFrete>9</modFrete>
</transp>
<!-- Dados de Pagamento. Obrigatório apenas para (NFC-e) NT 2012/004 -->
<pag>
    <detPag>
        <!-- Forma de Pagamento -->
        <tPag>90</tPag>		                 
    </detPag>
</pag>

Após a correção da NFC-e, faça o reenvio do documento.

Referências

• Nota Técnica 2016.002 – v 1.60 – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=Y6Lj7G0uHwc=