Quando for emitido um MDF-e (modelo 58) com as seguintes informações:
- Modal (campo: modal) igual a ‘1‘ – Rodoviário;
- Tipo do Emitente (campo: tpEmit) igual a ‘1‘ – Prestador de serviço de transporte ou ‘3‘ – Prestador de serviço de transporte que emitirá CT-e Globalizado;
- E o CNPJ da IPEF – Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete estiver inválido (campo: CNPJIPEF).
Será retornado a rejeição pelo motivo 728 – CNPJ da instituição de pagamento eletrônico do frete inválido.
Exceções e Observações
Para esta regra de validação não há exceção.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
No exemplo abaixo, foi emitido um MDF-e com o Modal (campo: modal) igual a ‘1‘ – Rodoviário, com o Tipo do Emitente (campo: tpEmit) igual a ‘1‘ – Prestador de serviço de transporte e o CNPJ da IPEF (campo: CNPJIPEF) foi preenchido apenas com ‘zeros‘. Nessa situação o MDF-e foi rejeitado pelo motivo 728.
Trecho do XML:
<ide>
<cUF>43</cUF>
<tpAmb>2</tpAmb>
<!-- Tipo do Emitente -->
<tpEmit>1</tpEmit>
<mod>58</mod>
<serie>502</serie>
<nMDF>18005</nMDF>
<cMDF>16261964</cMDF>
<cDV>1</cDV>
<!-- Modal -->
<modal>1</modal>
<dhEmi>2020-03-10T12:00:54-03:00</dhEmi>
<tpEmis>1</tpEmis>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>OOBJ-MDF-e</verProc>
<UFIni>RS</UFIni>
<UFFim>SC</UFFim>
<infMunCarrega>
<cMunCarrega>4314902</cMunCarrega>
<xMunCarrega>PORTO ALEGRE</xMunCarrega>
</infMunCarrega>
</ide>
<emit>
[...]
</emit>
<infModal versaoModal="3.00">
<rodo>
<infANTT>
<RNTRC>00082267</RNTRC>
<infCIOT>
<CIOT>123123123123</CIOT>
<CNPJ>99999999000199</CNPJ>
</infCIOT>
<!-- Informações do Pagamento do Frete -->
<infPag>
<xNome>Empresa responsavel pelo pagamento LTDA</xNome>
<CNPJ>88888888000188</CNPJ>
<Comp>
<tpComp>01</tpComp>
<vComp>20.00</vComp>
</Comp>
<vContrato>50.00</vContrato>
<indPag>1</indPag>
<infPrazo>
<nParcela>001</nParcela>
<dVenc>2020-04-30</dVenc>
<vParcela>50.00</vParcela>
</infPrazo>
<infBanc>
<!-- Número do CNPJ da Instituição de Pagamento Eletrônico do Frete -->
<CNPJIPEF>00000000000000</CNPJIPEF>
</infBanc>
</infPag>
</infANTT>
[...]
</rodo>
</infModal>Como resolver?
Primeiro deve-se verificar o CNPJ informado no campo CNPJIPEF. No exemplo citado, foi informado 14 números zero, mas podem ocorrer outras situações que devemos nos atentar, por exemplo:
- CNPJs que começam com ‘zero‘, verificar se o mesmo foi suprimido.
- Ao posicionamento dos números, observando se houve troca de posições.
- A quantidade de números, verificando se algum dígito não foi informado. (O CNPJ deve conter 14 dígitos).
Uma forma eficaz, é consultar o CNPJ no site da Receita Federal, para validar sua existência. Para saber como consultar, acesse o artigo: Como consultar um CNPJ na Receita Federal?
Para resolver, basta informar o CNPJ correto da IPEF no campo CNPJIPEF.
Referências
-
- Nota Técnica MDF-e 2020.001 – v 1.03 –
