Rejeição 442: Descrição do pagamento não permitida - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe (modelo 55) ou NFCe (modelo 65) e no Tipo de Pagamento (Campo: tPag – ID: YA02) informado o tipo de pagamento diferente de 99 (outros) e preenchido a descrição do meio de pagamento (Campo: xPag – ID: YA02a), haverá a rejeição pelo motivo – 442: Descrição do pagamento não permitida.

Exceções e observações

Entrará em Vigor:

Homologação: 03/05/2021

Produção: 01/09/2021

Regra de validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NFe com a forma de pagamento sendo informado “Dinheiro” (tpag = 01) mas foi passada a descrição do meio de pagamento. Nessa situação a NFe será rejeitada pelo motivo 442.

• Trecho de XML:

</vol>
</transp>
<pag>
    <detPag>
        <indPag>1</indPag>
        <tPag>01</tPag>
         
        <!-- Informado a descrição do meio de Pagamento -->
        <xPag>Carnê de Pagamento Digital</xpag>
        <vPag>778.95</vPag>
    </detPag>
</pag>
<infAdic>
    <infCpl>Pedido: 587425 - S/Pedido: 587426</infCpl>
</infAdic>
 
[...]

Como resolver

Para resolver é bem simples, após confirmar se o meio de pagamento é realmente diferente de 99, deve ser retirada a informação de qual foi o meio de pagamento utilizado (xPag). Veja a seguir o exemplo corrigido:

• Trecho de XML que deverá ser alterado:

</vol>
</transp>
<pag>
    <detPag>
        <indPag>1</indPag>
        <tPag>01</tPag>
        <vPag>778.95</vPag>
    </detPag>
</pag>
<infAdic>
    <infCpl>Pedido: 587425 - S/Pedido: 587426</infCpl>
</infAdic>
 
[...]

Após a correção da NFe/NFCe, faça o reenvio do documento.

Referências

• Nota Técnica 2020.006 – v 1.40 – https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=