Rejeição 419 - NF3-e: Emissão Off-line só é permitida para NF3-e do tipo Normal - Como Resolver?

Em casos de intermitência (falha na comunicação) com a Sefaz, seja por falta de internet ou até mesmo por problemas na própria Sefaz, é possível acionar a contingência para emissão de uma NF3e.

A contingência Off-line permite a impressão do documento antes de autorizar e quando normalizada a comunicação, o documento deverá ser autorizado.

Este serviço é permitido apenas para documentos possuem a finalidade igual a 1 (Normal). Portanto, quando emitido uma NF3-3 (modelo 66) em que o tipo de emissão é contingência (tag: ide/tpEmis = 2), mas a finalidade do documento (tag: finNf3e) for igual a 2 (Substituição) ou 3 (Ajuste), será retornado a rejeição “419 – Emissão Off-line só é permitida para NF3e do tipo Normal.”

Exceções e observações

Não há exceções à regra.

Regra validação da Sefaz

Exemplo

Ocorreu uma falha na internet e após acionar a contingência, foi emitida uma NF3e em Off-line (tpEmis = 2) e a finalidade do documento é de substituição (finNF3e = 2), neste caso o documento foi rejeitado pelo motivo 419.

Veja o exemplo do XML abaixo:

<code>[...]
<ide>
    <cNF>20202020</cNF>
    <dhEmi>2021-04-22T09:50:03-03:00</dhEmi>

    <!--  Tipo de emissão em contingência Off-line -->
    <tpEmis>2</tpEmis>
    <cMunFG>27408</cMunFG>

    <!-- Finalidade de Substituição -->
    <finNF3e>2</finNF3e>
    <verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>

    <dhCont>2021-04-22T09:50:03-03:00</dhCont>
    <xJust>Problemas na cominicacao com a Sefaz</xJust>
</ide>
<emit>
    <CNPJ>12345678912345</CNPJ>
    <IE>0963233556</IE>
    <xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>
[...]</code>

Como resolver?

Primeiramente deve verificar se o documento emitido no momento, realmente deve ser de Ajuste o Substituição. Então serão duas possibilidades de correção para que o documento seja autorizado:

Caso o documento realmente seja de Ajuste ou Substituição como o exemplo, é necessário aguardar a completa normalização da comunicação para emissão dos documento em normal.

Para ajustar emissão do documento sem a contingência, o tipo de emissão (tpEmis) deverá ser igual a 1 e não conter as tags dhCont (Data de ativação contingência) e xJust (Justificava da ativação da contingência).

Veja o exemplo XML com os ajustes:

<code>[...]
<ide>
    <cNF>20202020</cNF>
    <dhEmi>2021-04-22T09:50:03-03:00</dhEmi>

    <!--  Tipo de emissão em contingência Off-line -->
    <tpEmis>1</tpEmis>
    <cMunFG>27408</cMunFG>

    <!-- Finalidade de Substituição -->
    <finNF3e>2</finNF3e>
    <verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>

</ide>
<emit>
    <CNPJ>12345678912345</CNPJ>
    <IE>0963233556</IE>
    <xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>
[...]</code>

Caso documento não seja do tipo Ajuste ou Substituição, deve alterar a finalidade do documento para Normal (finNf3e = 1):

Veja o exemplo do XML com a correção:

<code>[...]
<ide>
    <cNF>20202020</cNF>
    <dhEmi>2021-04-22T09:50:03-03:00</dhEmi>

    <!--  Tipo de emissão em contingência Off-line -->
    <tpEmis>2</tpEmis>
    <cMunFG>27408</cMunFG>

    <!-- Finalidade Normal-->
    <finNF3e>1</finNF3e>
    <verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>

    <dhCont>2021-04-22T09:50:03-03:00</dhCont>
    <xJust>Problemas na cominicacao com a Sefaz</xJust>
</ide>
<emit>
    <CNPJ>12345678912345</CNPJ>
    <IE>0963233556</IE>
    <xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>
[...]</code>

Realizado os ajustes necessário, basta reenviar a NF3e a partir do seu Software Emissor.

Referencia