Apresentação do Oobj Distribuição MD-e
Todo cliente Oobj que contrata a solução Oobj Recebe DF-e leva em sua composição a possibilidade de se receber documentos fiscais através de uma conta de e-mail e de uma consulta diretamente no WebService da Sefaz na intenção de obter todos os arquivos XMLs de NF-e e CT-e que foram emitidos contra o seu CNPJ.
A aplicação responsável por fazer essa recuperação de XML se chama Oobj Distribuição MD-e. Sua funcionalidade principal é o recebimento automático de DF-e diretamente no ambiente da Sefaz Nacional, ou seja, ele descobre todos os documentos compatíveis que foram emitidos contra seu CNPJ e os disponibilizam para visualização através do Monitor Oobj. Esses documentos podem ser:
- Resumo de NFe
- Resumo de Evento
- Proc NFe
- Proc Evento NFe
- Proc CTe
- Proc Evento CTe
Fluxo do Oobj Distribuição MD-e
Veja como é simples o fluxo de processamento do Oobj Distribuição MD-e.
| Monitor Oobj |
|
| Oobj MDe |
|
| Sefaz |
|
| Banco de Dados |
|
Processo de Recebimento no Monitor Oobj
Existe algumas funcionalidades a respeito dos documentos buscados automaticamente na Sefaz no Monitor Oobj.
| Doc. Não Recebidos | |
 |
|
| Doc. Recebidos | |
 |
|
| Registro de Entrada | |
 |
|
| Consulta WS Distribuição | |
 |
|
Limitações Impostas pela Sefaz na Nota Técnica 2014.002 v1.13 a v1.15
Limites de tempo e consulta
- Limite de Tempo de Consulta: será permitido um número limitado de consultas por chave de acesso ou NSU em um período de 1hora.
- Limite de Consultas: será permitido 20 consultas por hora no WS da Sefaz.
Obs: Cliente Oobj, não se preocupe, nossa aplicação está perfeitamente adaptada a essas parametrizações.
Penalidades/consequências por não respeitar as definições da Sefaz
- Rejeição por consumo indevido
- Serão mantidos controles para identificar as situações de uso indevido de sucessivas tentativas de busca de registros já disponibilizados anteriormente.
- As novas tentativas serão rejeitadas com o erro “656–Rejeição: Consumo Indevido”.
- Serão mantidos controles para identificar as situações de uso indevido de sucessivas tentativas de busca de registros já disponibilizados anteriormente.
- Não há mais documentos a distribuir e serviço continua consultando
- A realização de novas consultas em 1h, após receber a mensagem de não existir mais documentos a serem retornados, gerará o uso indevido. Nesse caso, o CNPJ é bloqueado por 1 hora, sendo impedido de realizar novas consultas nesse intervalo. Decorrido o intervalo de tempo, o desbloqueio será automático.
- Serviço não está consultando os NSU de forma sequencial
- O serviço deve sempre realizar a consulta baseada no ultNsu retornado na consulta anterior, ou seja, deve usar os valores do ultNSU retornados pelo WS nas chamadas subsequentes. O valor do ultNSU corresponde ao ponto de onde a leitura dos blocos de documentos deve continuar. Quando ultNSU for igual ao valor do maxNSU retornado pelo WS, quer dizer que não existem mais documentos para serem recuperados. Neste caso, para não haver bloqueio por uso indevido, deve-se aguardar 1 hora para realização de novas consultas.
- Consultada uma quantidade de NF-e ou NSU superior ao limite permitido por hora
- Será permitido um número limitado de consultas por chave de acesso ou NSU em um período de 1 hora. Se o usuário continuar consultando após atingir o limite de consultas por chave de acesso ou NSU em 1h, retornará consumo indevido. Nesse caso, o CNPJ é bloqueado por 1 hora, sendo impedido de realizar novas consultas nesse intervalo. Decorrido o intervalo de tempo, o desbloqueio será automático.
- Quando o serviço receber a mensagem de consumo indevido, deve-se aguardar 1 hora. Se retomar a consulta antes de completar 1 (uma) hora, o tempo é zerado e a contagem reiniciará até completar 1 hora.
- Será permitido um número limitado de consultas por chave de acesso ou NSU em um período de 1 hora. Se o usuário continuar consultando após atingir o limite de consultas por chave de acesso ou NSU em 1h, retornará consumo indevido. Nesse caso, o CNPJ é bloqueado por 1 hora, sendo impedido de realizar novas consultas nesse intervalo. Decorrido o intervalo de tempo, o desbloqueio será automático.
Visto as causas de consumo indevido que bloqueia a busca de notas no período de 1 hora seguida, conclui-se alguns cuidados e restrições que deve-se ter ao utilizar a busca automática na Sefaz com o nosso serviço Distribuição MD-e.
Ao utilizar o MD-e, o mesmo está configurado para buscar a quantidade limite e no tempo limite proposta pela Sefaz para buscar o máximo de nota possível, agilizando assim a sua operação.
Devido a isso, um grande problema é utilizar duas aplicações diferentes para se realizar esta busca no WS da Sefaz (MD-e e outra aplicação, por exemplo). Visto que o MD-e já está consultando no limite, uma outra aplicação vai atrapalhar o funcionamento de ambos, pois a Sefaz retornará consumo indevido pelos motivos informados nos tópico anteriores.
Por exemplo, cada aplicação vai estar consultando um NSU diferente, a quantidade de consultas vai extrapolar o limite definido pela Sefaz, estarão consultando em tempos diferentes e afins. Como citado, a Sefaz retornará consumo indevido e será necessário esperar 1 hora ininterrupta para uma nova consulta. Um novo problema surge nisso: após receber esta rejeição, o MD-e esperará o tempo proposto para uma nova consulta, porém, se outra aplicação estiver rodando, poderá consultar nesse meio tempo fazendo com que o tempo seja zerado e a contagem reiniciará até completar 1 hora direto sem consultas.
Em resumo, duas aplicações atrapalhará extremamente a sua operação dependente das notas buscadas na Sefaz.
Referência
