Rejeição 954: Chave de Acesso referenciada não permitida para esta operação! Como resolver?

Rejeição

954: Chave de Acesso referenciada não permitida para esta operação

Causa

Quando for emitida uma NF-e de Devolução (modelo 55, e <finNFe=4> ) e a Chave de Acesso NF-e referenciada estiver com o código da UF diferente da UF do emitente (tag: cUF) , será retornado a rejeição ”954: Chave de Acesso referenciada não permitida para esta operação”.

Os dois primeiros dígitos de uma chave de acesso, são dedicados a informar o código da UF em que a nota foi emitida. Sendo assim, esses dois dígitos devem respeitar a mesma numeração informada para a (tag: cUF) presente no XML.

Exemplo para Rejeição:

Foi emitida uma NF-e de devolução (modelo 55, e <finNFe=4> ), para o estado do Rio Grande do Sul (<cUF>43</cUF>) , porém com chave de acesso referenciada (tag: refNFe) contendo o código de UF para o estado de Goiás (cUF = 52)

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe">
        <idLote>744883</idLote>
        <tpEmis>1</tpEmis>
        <tpAmb>2</tpAmb>
        <NFe>
                <infNFe>
                        <ide>
                                <cUF>43</cUF>
                                <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
                                <mod>55</mod>
                                <serie>503</serie>
                                <nNF>744883</nNF>
                                <dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
                                <tpNF>1</tpNF>
                                <idDest>1</idDest>
                                <cMunFG>4314902</cMunFG>
                                <tpImp>1</tpImp>
                                <finNFe>4</finNFe>
                                <indFinal>1</indFinal>
                                <indPres>1</indPres>
                                <indIntermed>0</indIntermed>
                                <NFref>
                                   <refNFe>52230307385111000102555030007448831258645382</refNFe>
                                </NFref>
                        </ide>

Como o código de UF presente na chave de acesso referenciada (52) é diferente do código de UF presente na tag <cUF>43</cUF> essa rejeição será retornada.

Regra validação da SEFAZ

Como Resolver

Para resolver, é necessário validar se o código de UF do emissor é o mesmo código de UF presente na chave de acesso referenciada (tag: refNFe), caso estejam divergentes, basta ajustar o código da UF correta na chave de acesso referenciada.

Exemplo:

Chave de acesso incorreta: 52 230307385111000102555030007448831258645382

Chave de acesso correta: 43 230307385111000102555030007448831258645382

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe">
        <idLote>744883</idLote>
        <tpEmis>1</tpEmis>
        <tpAmb>2</tpAmb>
        <NFe>
                <infNFe>
                        <ide>
                                <cUF>43</cUF>
                                <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
                                <mod>55</mod>
                                <serie>503</serie>
                                <nNF>744883</nNF>
                                <dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
                                <tpNF>1</tpNF>
                                <idDest>1</idDest>
                                <cMunFG>4314902</cMunFG>
                                <tpImp>1</tpImp>
                                <finNFe>4</finNFe>
                                <indFinal>1</indFinal>
                                <indPres>1</indPres>
                                <indIntermed>0</indIntermed>
                                <NFref>
                                   <refNFe>43230307385111000102555030007448831258645382</refNFe>
                                </NFref>
                        </ide>

Agora, basta reenviar a NF-e de devolução com a chave de acesso referenciada, contendo o código da UF correto para a tag <refNFe>, que a nota será validada.

Referência

• Manual de Orientação ao Contribuinte –

https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=/C5jc3RZhNQ=