Rejeição 729: NFC-e com informação da IE do destinatário - Como resolver?

Quando for emitida uma NFCe com a Inscrição Estadual (IE) do destinatário, será retornado a rejeição “729 – NFCe com informação da IE do destinatário”.

Exemplo

Foi emitida uma NFCe de Operação com o Exterior e foi informado a Inscrição Estadual do destinatário. Nessa situação, a NFCe será rejeitada pelo motivo 729.

• No XML:

<code>dest>
    <idEstrangeiro>ABC123</idEstrangeiro>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>NANJING EAST ROAD</xLgr>
        <nro>161</nro>
        <xCpl>4TH 4F.-1</xCpl>
        <xBairro>ROOM 4-1 SEC 4</xBairro>
        <cMun>9999999</cMun>
        <xMun>EXTERIOR</xMun>
        <UF>EX</UF>
        <cPais>1619</cPais>
        <xPais>Taiwan</xPais>
    </enderDest>
    <indIEDest>9</indIEDest>
 
<!-- Inscrição Estadual do Destinatário -->
    <IE>2842409110</IE>
</dest></code>

• No TXT-SP:

<code>E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9<strong>|2842409110|</strong>|||<br>E03a|ABC123|<br>E05|NANJING EAST ROAD|161|4TH 4F.-1|ROOM 4-1 SEC 4|9999999|EXTERIOR|EX||1619|Taiwan||</code>

Regra de validação da SEFAZ

Como Resolver

A regra de validação da Sefaz diz que não deve-se informar a tag do Destinatário, em Operação com o Exterior, ou seja, em Operações Nacionais, Estaduais ou Interestaduais, seria possível informar a tag, porém foi observado que a validação não está de acordo. Sempre que há a presença da tag , há ocorrência da rejeição 729. Outro problema dessa validação é que não é permitido emitir uma NFCe com o Indicador de Destino (idDest) igual a “2 – Operação Estadual” ou “3 – Operação com o Exterior”. Para NFCe, é permitido apenas que o campo seja igual a 1 – “Operação Estadual”. Para corrigir essa rejeição, deve-se remover a tag do Destinatário. Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

<code>dest>
    <idEstrangeiro>ABC123</idEstrangeiro>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>NANJING EAST ROAD</xLgr>
        <nro>161</nro>
        <xCpl>4TH 4F.-1</xCpl>
        <xBairro>ROOM 4-1 SEC 4</xBairro>
        <cMun>9999999</cMun>
        <xMun>EXTERIOR</xMun>
        <UF>EX</UF>
        <cPais>1619</cPais>
        <xPais>Taiwan</xPais>
    </enderDest>
    <indIEDest>9</indIEDest>
</dest></code>

• No TXT-SP:

<code>E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9<strong>||</strong>|||<br>E03a|ABC123|<br>E05|NANJING EAST ROAD|161|4TH 4F.-1|ROOM 4-1 SEC 4|9999999|EXTERIOR|EX||1619|Taiwan||</code>

Feita a correção, basta reenviar a NFCe a partir do seu Software Emissor.

Referência