Quando for emitida uma NF3e (modelo 66), com código de classificação do produto referente a injeção de energia (Grupo 560 da Tabela de Código de Itens da NF3e) no sistema de compensação (tag: cClass), mas sem a tag do Grupo dos dados do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (tag: gSCEE ) será retornada a rejeição “Rejeição 207 : Grupo SCEE deve ser informado quando há item com código de classificação referente a injeção de energia no sistema de compensação.”
Para mais detalhes sobre os produtos relacionados a injeção de energia, basta acessar a Tabela de Código de Itens da NF3e (cClass)
Exemplo
Foi emitida uma NF3e (modelo 66), contendo um item com código de classificação (tag: cClass) que faz parte do grupo 560. No exemplo a baixo, o produto se refere a ”Energia Ativa injetada, mesma UC, no mês” e possui a tag cClass = 5603000, porém não possui a tag referente ao grupo SCEE (tag: infNF3e / gSCEE ) que deve ser informado. Desta forma, a NF3e será rejeitada pelo motivo 277.
<code>infNF3e> [...] <acessante> <idAcesso>10020521683</idAcesso> <tpAcesso>0</tpAcesso> <tpFase>1</tpFase> <tpGrpTensao>07</tpGrpTensao> <tpModTar>01</tpModTar> <latGPS>-16.679900</latGPS> <longGPS>-49.255000</longGPS> </acessante> <NFdet> <det nItem="1"> <detItem> <prod> <indOrigemQtd>4</indOrigemQtd> <cProd>123</cProd> <xProd>Enegia Ativa injetada,mesma UC,no mês</xProd> <cClass>5603000</cClass> <CFOP>5253</CFOP> <uMed>2</uMed> <qFaturada>254.00</qFaturada> <vItem>0.811610</vItem> <vProd>206.15</vProd> </prod> [...] </detItem> </det> </NFdet></code>
Regra de validação da Sefaz
# | Regra de Validação | Aplic. | cStat | Efeito | Mensagem |
---|---|---|---|---|---|
G105 | Se informado Código de Classificação (tag: cClass) referente a injeção de energia no sistema de compensação (Verificar tabela de códigos de classificação, item 7.9 do MOC Visão Geral): – O grupo SCEE (grupo: gSCEE) deve ser informado | Obrig. | 277 | Rej. | Rejeição: Grupo SCEE deve ser informado quando há item com código de classificação referente a injeção de energia no sistema de compensação [nItem: NNN] |
Como Resolver
Para resolver, é necessário incluir a grupo gSCEE na cadeia do arquivo, com suas respectivas tags. O exemplo a seguir é relacionado ao mesmo item informado a cima, porém agora, com as tags do grupo gSCEE sendo informadas.
Segue:
<code> <infNF3e> [...] <acessante> <idAcesso>10020521683</idAcesso> <tpAcesso>0</tpAcesso> <tpFase>1</tpFase> <tpGrpTensao>07</tpGrpTensao> <tpModTar>01</tpModTar> <latGPS>-16.679900</latGPS> <longGPS>-49.255000</longGPS> </acessante> <gSCEE> <tpPartComp>4</tpPartComp> <gConsumidor> <idAcessGer>10</idAcessGer> <vPotInst>0</vPotInst> <tpFonteEnergia>1</tpFonteEnergia> <enerAloc>1</enerAloc> <tpPosTar>1</tpPosTar> </gConsumidor> <gSaldoCred> <tpPosTar>1</tpPosTar> <vSaldAnt>0</vSaldAnt> <vCredExpirado>0</vCredExpirado> <vSaldAtual>0</vSaldAtual> </gSaldoCred> </gSCEE> <NFdet> <det nItem="1"> <detItem> <prod> <indOrigemQtd>4</indOrigemQtd> <cProd>123</cProd> <xProd>Enegia Ativa injetada,mesma UC,no mês</xProd> <cClass>5603000</cClass> <CFOP>5253</CFOP> <uMed>2</uMed> <qFaturada>254.00</qFaturada> <vItem>0.811610</vItem> <vProd>206.15</vProd> </prod> [...] </detItem> </det> </NFdet></code>
Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.