Rejeição 434 - NF3-e: CFOP incompatível com o código de classificação do item. Como resolver?

Quando for emitida uma NF3e (modelo 66), e código CFOP (tag: prod / CFOP) for incompatível com o código de classificação do produto (tag: prod / cClass), será retornada a rejeição “434 : CFOP incompatível com o código de classificação do item.”

Exemplo

Foi emitida uma NF3e (modelo 66), contendo o código CFOP (tag: prod / CFOP) referente a Venda de energia elétrica para não contribuinte (5258), mas com código de classificação (tag: prod / cClass) referente a Energia Reativa Excedente (0611010), e como são incompatíveis, a NF3e será rejeitada pelo motivo 434.

Segue um trecho do XML com erro:

<code>prod>
    <indOrigemQtd>4</indOrigemQtd>
    <cProd>123</cProd>
    <xProd>Energia Reativa Excedente</xProd>
    <cClass>0611010</cClass>
    <CFOP>5258</CFOP>
    <uMed>2</uMed>
    <qFaturada>254.00</qFaturada>
    <vItem>0.811610</vItem>
    <vProd>206.15</vProd>
</prod></code>

Regra de validação da Sefaz

Como Resolver

Para resolver, basta informar um código CFOP (tag: prod / CFOP) compatível com o código de classificação (tag: prod / cClass), referente a produto de origem. Utilizando o mesmo exemplo apresentado a cima, agora o CFOP foi informado como Venda de energia elétrica para estabelecimento industrial (5252).

<code>detItem>
    <prod>
        <indOrigemQtd>4</indOrigemQtd>
        <cProd>123</cProd>
        <xProd>Energia Reativa Excedente</xProd>
        <cClass>0611010</cClass>
        <CFOP>5252</CFOP>
        <uMed>2</uMed>
        <qFaturada>254.00</qFaturada>
        <vItem>0.811610</vItem>
        <vProd>206.15</vProd>
    </prod></code>

Abaixo CFOPs listados no MOC (Manual de Orientação ao Contribuinte):

5.250 – Vendas de Energia Elétrica
5.251 – Venda de energia elétrica para distribuição ou comercialização
5.252 – Venda de energia elétrica para estabelecimento industrial
5.253 – Venda de energia elétrica para estabelecimento comercial
5.254 – Venda de energia elétrica para estabelecimento prestador de serviço de transporte
5.255 – Venda de energia elétrica para estabelecimento prestador de serviço de comunicação
5.256 – Venda de energia elétrica para estabelecimento de produtor rural
5.257 – Venda de energia elétrica para consumo por demanda contratada
5.258 – Venda de energia elétrica para não contribuinte

Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.

Referências